14/10/2011


INDIOS KAIKANGS QUEREM FORMAR ASSOCIAÇÃO

A idéia é ter as famílias inteiras, principalmente crianças, produzindo peças artesanais e comercializam bijuterias com motivos silvícolas para sustento da comunidade

 

               (direita)  Índio segura machado no Taquaruçu 
Quando os exploradores portugueses descobriram o Brasil, nos primeiros contatos com o homem branco, os índios trocavam artefatos feitos à mão por produtos manufaturados. Cinco séculos depois, a cultura indígena agoniza e os descendentes dos primeiros habitantes das terras tupiniquins são obrigados a retomar a produção artesanal para garantir a subsistência de  pelo menos 40 pessoas da comunidade kaigang, moradores de fraiburgo – SC. O projeto nasceu da necessidade de manutenção dos descendentes indígenas da etnia Kaikang na região.  A idéia é ter as famílias inteiras, principalmente crianças, produzindo peças artesanais e comercializam bijuterias com motivos silvícolas.  Para viabilizarem este projeto, os índios pretendem formar uma associação de índios, descendentes de índios e fixar um ponto de venda que caracterize à sua cultura.   Em outras regiões o movimento indígena teve problemas  com os responsáveis pela fiscalização do comércio ambulante  alegam que os índios não comercializam artesanato, e sim produtos industrializados.  Convidado pelo líder do grupo, o Cacique João Eufrásio, a reportagem do jornal diário de Fraiburgo foi até o alojamento acompanhar a produção artesanal. Durante uma hora de conversa, pelo menos quinze indígenas confeccionaram brincos, colares e pulseiras e confirmaram que sabem produzir cestos e artefatos usando taquara. Os índios mostraram que são aptos a fazer o trabalho artesanal, mas que encontram dificuldades de conseguir matéria prima, já que não possuem mais a terra, nem mesmo uma reserva que lhes garantam o extrativismo.  Questionado sobre a situação, o cacique invoca o Estatuto do Índio, de 1973, que garante aos indígenas livre escolha de atividade para garantir o sustento. “Na pratica não é assim que acontece, a lei está do nosso lado, mas as forças contrárias são muitas, segundo ele, a natureza não oferece mais a matéria prima para a produção dos artesanatos”.  Insistiu “O homem branco industrializou nossas sementes. Antes vivíamos da pesca, do mel e das frutas”. Hoje, temos que vender para sustentar as famílias, é uma questão que deve ser estudada a fundo. Estamos no nosso direito. Vamos vender nossos produtos para os turistas. Esse dinheiro é importante para a sobrevivência dos índios”, argumenta o líder.
 ESCOLA SANTO ANTÔNIO COMEMORA DOAÇÕES DA FISCHER

A empresa Fischer S.A doou um jogo completo de uniformes além de 20 agasalhos para a escola de educação básica Santo Antonio. 
 O fato que motivou o recebimento desta doação, além da empresa ter um programa de responsabilidade social invejável  foi a solicitação da direção da escola e o nível de carência manifestado pela escola.  Alem da falta dos uniformes o que contribuiu foi grande participação extraclasse que a escola desenvolve com seus alunos através de participações em eventos esportivos na cidade e região.  Durante o ano “Santo Antonio” participou dos seguintes eventos com as respectivas classificações.   Campeonato municipal de futsal: Participou com duas equipes no sub 15 femininos ficando em primeiro com uma e em 3° lugar com a outra. Jogos escolares  (Jesc ).  Este evento envolve alunos até 14 anos e na etapa municipal ficou campeã no naipe feminino e em 3° lugar com o masculino.  Na etapa microrregional sagrou-se campeã, na cidade de videira, ao derrotar a escola local, e as cidades de Arroio Trinta e tangará. No regional em Seara a escola ficou na 3ª colocação perdendo apenas para Concórdia que disputa o estadual na categoria e para o Colégio Marcos Olsen de caçador que acabou sagrando-se campeão brasileiro em João Pessoa.  No moleque bom de bola a escola ficou campeã no feminino e no microrregional em Videira acabou perdendo a única vaga para Tangará no saldo de gols, pois obteve duas vitórias e empatou com a equipe campeã em 0x0 na final. Na competição Interbairros  e com vários alunos da escola jogando pelo bairro Santo Antonio, obtivemos as seguintes colocações:Vice campeão no chupetinha ( 7 anos), campeões no fraldinha ( 09 anos ) e campeões no sub 15 feminino.   Este trabalho esportivo tem o total incentivo do diretor da escola Rojandro Pollo e no comando técnico o Professor Sapuca.

11/10/2011

GERAL

29/07/2011 - 10:47 - Funai pode ser condenada a iniciar processo de identificação de terra indígena em Fraiburgo (SC) 

Ministério Público Federal propôs ação contra omissão da fundação em relação a provável terra Kaingang
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ajuizou ação civil pública contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), requerendo que a ré seja obrigada a dar início ao processo de identificação e demarcação de terra indígena Kaingang, localizada no município de Fraiburgo. Segundo a ação, ajuizada pelo procurador da República em Caçador, Anderson Lodetti Cunha de Oliveira, em 2009, 13 famílias da etnia Kaingang ocuparam um imóvel, no município de Fraiburgo, que seria uma terra indígena. Conforme relato da própria Funai, uma comunidade indígena foi liderada por uma velha índia chamada Índia Liberata, que viveu naquelas terras por volta do século XIX.  O imóvel é hoje de propriedade de uma empresa, que obteve decisão favorável à saída dos índios daquela terra, em uma ação possessória contra a comunidade. Os índios saíram da propriedade e foram acampar em uma área do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), destinada para assentamentos. Em reunião realizada em abril deste ano, o MPF, a Funai, o Incra, assentados e a comunidade indígena buscaram uma solução para o acampamento inadequado dos índios na área de reserva legal do assentamento para reforma agrária. Como resultado, os índios aceitaram a ideia de retornar para terras indígenas já demarcadas, ficando em Fraiburgo somente um cacique. Em troca disso, a Funai agilizaria o processo de identificação da terra indígena.    O MPF então recomendou à Funai que adotasse as medidas necessárias para agilizar o estudo antropológico de identificação e que apresentasse cronograma para a sua realização. No entanto, até hoje, nada disso foi feito. Em resposta ao questionamento do MPF sobre o cumprimento da recomendação, a Fundação Nacional do Índio se limitou a dizer que não tem previsão para iniciar sequer o processo de qualificação (etapa do processo anterior à criação do grupo de trabalho para a realização dos estudos de identificação), devido ao grande número de situações semelhantes aguardando análise.  Segundo o procurador, "simplesmente dizer que há acúmulo de serviço sem apresentar um cronograma viável, com indicação de prazos para atendimento das demandas, previsão de recursos materiais e humanos disponíveis, é inaceitável. O princípio da eficiência exige que o órgão público se organize. Acúmulo de serviço não é dispensa de cumprir seus deveres legais".   Na ação civil pública, o Ministério Público Federal ressalta a importância do reconhecimento de terras indígenas e do procedimento de demarcação. Inclusive, a própria Funai, em seu sítio da internet, aponta a necessidade de resolver a questão fundiária indígena como essencial para a manutenção de sua cultura e seu povo. Para o procurador Anderson Lodetti, "quanto mais tempo se leva para reconhecer os direitos indígenas e vinculá-los às suas terras, mais há o sacrifício e a perda definitiva da identidade indígena. Vivendo em terras insuficientes e sem ter acesso às suas terras, as novas gerações não têm estímulos para permanecer e reproduzir a cultura, a tradição e os modos de vida indígenas".   "O que o MPF quer é que a Funai dê início ao processo de identificação, nos moldes do Decreto 1.775/96, em 90 dias. Se a terra é tradicionalmente ocupada pelos índios Kaingang é o processo administrativo da Funai que vai dizer", afirma o procurador.  aação foi proposta na Justiça Federal de Caçador (SC) e tem pedido de liminar, para que a fundação do índio inicie em noventa dias o processo de identificação e demarcação.