Número
de vereadores em todo o País
crescerá 10% em 2013
O
total de vereadores em atuação no Brasil crescerá 10% a partir de janeiro de
2013, quando os novos limites de parlamentares nas Câmaras Municipais definidos
pela emenda 58 começam a fazer efeito. Ao todo, a população elegerá 56.810
vereadores nas eleições de outubro, 5.070 a mais que no último pleito, segundo
levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgado nesta
segunda-feira, 2. A medida toma como
base a estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) em agosto de 2011.
Entre os 5.566 municípios do País, 2.153 foram autorizados a aumentar
sua bancada de vereadores devido às novas faixas populacionais. Segundo a
pesquisa, das 2.125 cidades que responderam ao questionário, 1.535, ou 72%,
mudaram sua Lei Orgânica Municipal para ampliar o número de parlamentares.
"Desse total, 1.291 municípios (ou 60%) alteraram o total de vereadores
até o limite máximo permitido", destaca o presidente da CNM, Paulo
Ziulkoski. A emenda 58 também alterou
o porcentual máximo do orçamento municipal que pode ser destinado às Câmaras, o
que impediu o aumento no número de cadeiras em cidades com restrições
orçamentárias. A medida, contudo, não é suficiente para evitar o "elevado
gasto de recursos públicos" decorrente do inchaço das Câmaras, segundo a
CNM. O Estado campeão de crescimento no
número de vereadores é o Rio de Janeiro: os municípios cariocas, somados, devem
eleger 1.362 vereadores nas eleições deste ano, 34,5% a mais do que no pleito
de 2008. Em segundo está o Pará, com a estimativa de eleger 1.811 vereadores em
outubro, 32,8% a mais do que há quatro anos.