10/07/2013

CÂMARA DE FRAIBURGO APROVA PROJETO QUE MANTÉM HOSPITAL FUNCIONANDO

Em reunião extraordinária realizada dia 10/07 os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de decreto legislativo nº 27/2013 que homologou o primeiro termo aditivo ao convênio celebrado entre o município de Fraiburgo e a associação Fraiburguense de saúde coletiva - AFSC. Na pratica este ato garante que o hospital de Fraiburgo continue funcionando e possa fazer o atendimento a todo povo de Fraiburgo.  A partir desta reunião ficou homologada o termo aditivo do convênio firmado em  04/07/2013, tendo por objetivo a 

transferência voluntária de recursos financeiros destinados a auxiliar no custeio de despesas operacionais dos serviços de saúde, mantidos exclusivamente pela associação, mediante concessão de R$ 1.200.000.00 (Um milhão e duzentos mil reais), conforme disponibilidade financeira do município, no período compreendido entre 22/04/2013 a 30/11/2013. As despesas com a execução do convênio ocorrerão por conta da dotação orçamentária especifica da prefeitura oriunda da secretaria da saúde e do fundo municipal de saúde – FMS. 
 A reunião foi assistida pelos alunos do Colégio Drummond de Andrade  os quais alegraram muito a todos os vereadores que foram unanimes em agradecimento e parabenizaram a professora pela iniciativa e sugeriram  que pelo menos uma vez por mês a presença seja repetida.

BETO FERREIRA INICIOU A BUSCA POR APOIO NO PMDB

O Ex-candidato a prefeito pelo PMDB em 2012 visitou o atual presidente e pediu apoio a sua candidatura a presidente do partido em 2013 


Em plena quarta feira (10/07) o Pmdebista Edilberto Ferreira esteve em visita ao atual presidente do PMDB Vereador Gerson de Matia (Cersão).  O encontrou ocorreu nas novas dependências da nova câmara municipal de Fraiburgo e a pauta foi à confirmação de que Beto colocará seu nome como candidato a presidência do partido na próxima gestão.  Cersão atendeu o ex-candidato depois de participar da reunião extraordinária que aprovou convênio que mantém hospital funcionando, mas não confirmou seu apoio ao colega partidário.   O atual presidente do PMDB deixou claro que: “vai fazer de tudo para que a união do partido seja mantida” até porque, segundo ele a desunião interessa mais aos adversários do que aos partidários Pmdebistas.  Beto reafirmou que: “não tem mais nada a perder e vai para a disputa de peito aberto, vai visitar todos os convencionais e pedir o apoio, e calcula que esta disputa deva ocorrer em outubro deste corrente ano”.  

09/07/2013

A IMPORTÂNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES

O poder de uma Câmara de Vereadores é extraordinário. De acordo com especialistas e cientistas políticos, os vereadores fiscalizam e acompanham de perto, aprovando ou desaprovando, os recursos das prefeituras brasileiras que giram em torno de 165 bilhões de reais.    As atividades de um vereador têm tudo a ver com os interesses da população de um município. No início, inclusive, quando foi instalada a primeira Câmara de Vereadores, em 1532, por Martim Afonso de Sousa, as exigências para o cargo de vereador eram extremamente criteriosas.   Os homens escolhidos – somente homens na época – eram os melhores cidadãos, de caráter aprovado, de boa instrução e prestígio entre o povo.  No período colonial as câmaras eram o centro do poder político. Na época, propriamente todas as questões públicas eram decididas por essa instituição, que exercia, além das funções legislativas, ações jurídicas e administrativas. As câmaras de vereadores eram poderosas. Só em 1824 é que perderam o poder judicial, com a nova constituição. Logo após a proclamação da república, os prefeitos eram escolhidos entre os vereadores. O mais qualificado, o mais destacado, assumia, então, a função de prefeito. Com a constituição de 1946, o poder executivo, exercido pelos prefeitos, foi separado do poder legislativo, que ficou por conta das câmaras. Em 1948, ocorreram as primeiras eleições diretas para  prefeitos, o que ocorre até hoje.  Somente sob a ditadura de Getúlio Vargas é que as câmaras foram fechadas e depois esvaziadas sob o regime militar. Em 1964, por exemplo, as câmaras foram proibidas de emendar orçamentos municipais. Foi proibida a remuneração de vereadores, o que perdurou até 1975, quando o então presidente Ernesto Geisel autorizou a volta dos salários dos vereadores. 


 A partir de 1988 começou o fortalecimento das câmaras, respaldadas pela constituição brasileira, promulgada pelo extraordinário Ulisses Guimarães. Hoje as câmaras têm o poder de emendar os orçamentos e são também responsáveis pela elaboração da lei orgânica municipal.  No último dia 5 de Outubro os brasileiros escolheram 52 mil vereadores em 5.562 municípios do país. Esses homens e mulheres possuem um poder extraordinário e uma enorme responsabilidade. Ora, a Câmara é a responsável por tudo o que acontece em nossas cidades. Ela autoriza ou desautoriza os atos do prefeito. Os vereadores podem ser os grandes parceiros do governo municipal para produzirem projetos inteligentes, sob uma aliança de cooperação, ou podem emperrar toda a máquina administrativa. Os vereadores, em sintonia com o poder executivo, podem mudar a fisionomia de uma cidade; podem materializar os sonhos de milhares; podem promover a felicidade do povo em geral.  


AS NOVAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL FORAM INAUGURADAS


Um novo momento do legislativo Fraiburguense "foi inaugurada" nesta segunda feira-feira a nova sede da Câmara de Vereadores. Os vereadores realizaram à noite a primeira sessão ordinária na nova sede. A pauta era curta, mas a reunião durou mais de três horas. O assunto do dia foi a mudança de casa. Era visível a alegria da conquista da nova casa, situação e oposição confraternizaram em um sentimento comum, de vitória

05/07/2013

PEDÓFILO CONDENADO EM FRAIBURGO FOI PRESO EM CAÇADOR

04/07/2013 - Polícia Civil de Caçador prendeu pedófilo condenado a mais de 30 anos de prisão por crime ocorrido em Fraiburgo

A Polícia Civil de Santa Catarina, através de Agentes da DIC – Caçador prendeu na manhã desta quinta-feira (04) Luis Antonio Fernandes Santana. Ele teve a prisão decretada dia 03 de julho pela Comarca de Fraiburgo/SC. Santana foi condenado à pena de 30 anos, 10 meses e 20 dias pelo crime de estupro, ocorrido em 2011 naquela Comarca.  A DIC – Caçador recebeu a informação através de Policiais Civis de Videira de que o réu se encontrava trabalhando como Gerente em uma grande loja de departamentos na Cidade de Caçador.   Os Policiais Civis se deslocaram ao local e realizaram a prisão.  No momento da prisão, o réu tentou esboçar reação, mas foi facilmente dominado pelos Policiais Civis e algemado, sendo conduzido à Delegacia de Polícia de Caçador para os procedimentos de praxe e posteriormente ao Presídio Regional de Caçador.                   Rádio Fraiburgo