A verdade sobre o sequestro da poupança

Em defesa da verdade, pois só com a verdade construiremos um país melhor e mais digno para todos ( Albino).

 

 

Não bastasse o caos generalizado em razão da corrupção instalada no Brasil há séculos, ainda temos que conviver com boatarias postadas na INTERNET sobre o confisco da poupança e fundos de investimentos. Atendemos diariamente dezenas de clientes pedindo informações sobre a veracidade dos fatos.  Muitas pessoas não costumam verificar a fonte das postagens em sites de relacionamento , acreditando em tudo e repassa como verdade. E olha que atendemos advogados, empresários e até professores questionando se é verdade ou não, ou seja, pessoas esclarecidas (???).  Não podemos nos manifestar publicamente em nome das instituições onde trabalhamos e, não entrando no mérito das disputas políticas,nós, como cidadãos temos não só o direito, mas o dever de orientar a população sobre a veracidade dos acontecimentos.  Estas falsas notícias foram criadas por pessoas ou grupos que querem cada vez mais desestabilizar, tumultuar e gerar confusão na sociedade brasileira,que já está ruim, mas querem deixar ainda pior. Não é com mentiras que vamos reconstruir o Brasil e viver a verdadeira democracia. Abaixo, a Lei que proíbe o (a) presidente (a) de confiscar valores sem a aprovação do Congresso e Senado.

Albino Martini:

 

Prezados

À título de informação, circula novamente pela INTERNET a notícia de que o Governo Federal irá confiscar as aplicações financeiras em fundos e poupança, como Collor de Mello fez em 1990. Esta notícia é apenas mais um boato na tentativa de amedrontar os poupadores e desestabilizar o momento político e econômico por que passa o país. A Emenda Constitucional nº 32 de 2001 deixa bem claro que o Presidente da República está proibido de editar medidas provisórias com o objetivo do confisco.

Fonte: www.jusbrasil.com.br    Constituição Federal de 1988

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Subseção III
Das Leis
Art. 62. Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)
§ 1º É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)
II - que vise a detenção ou seqüestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)

Deputado Cobalchini sofre acidente na BR 350

O deputado estadual Valdir Cobalchini sofreu um acidente de trânsito na tarde desta segunda-feira, 9. O fato ocorreu na rodovia SC 350, entre Caçador e Lebon Régis. A caminhonete em que o deputado estava aquaplanou na pista e caiu em uma vala de escoamento de água. A lateral do veículo foi danificada. A princípio, ele e seu motorista não tiveram ferimentos. (Fonte Rádio Vitória)

Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária

Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da

COOPIFRAI Cooperativa de Produção Integrada de Sistemas Agroindustriais de Fraiburgo

O presidente da COOPIFRAI Cooperativa de Produção Integrada de Sistemas Agroindustriais de Fraiburgo no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os associados em dia com suas obrigações sociais para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 25 de março de 2015, na nas antigas instalações da Cidasc, sito à Rua Walter Shally, s/nº, Bairro São Sebastião, da cidade de Fraiburgo SC, às 19:00 hrs em primeira convocação com 2/3 dos associados presentes; as 20:00 hrs com a metade mais um dos associados presentes e as 21:00 hrs em terceira e ultima convocação com no mínimo dez associados para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

I- Estabelecer as políticas e metas para a orientação geral das atividades da

Cooperativa;

II- Aprovar os Planos de Ação, anual e plurianual, bem como os ajustes, quando

necessário;

III- Deliberar sobre a prestação de Contas da Administração, compreendendo:

Relatórios da gestão, Demonstrativos Contábeis e Parecer do Conselho Fiscal;

IV- Decidir sobre a destinação das Sobras Líquidas, ou rateio das Perdas.

V- Eleger e empossar o Conselho Fiscal gestão 2015;

Para efeito de quorum o número de cooperados aptos nesta data é de 55 Associados - Fraiburgo, 06 de março de 2015.

Presidente do PCdoB de Fraiburgo visita o legislativo

Dia 6 de março de 2015, às 16 horas o Presidente do poder legislativo Fraiburguense Gerson de Matia recebeu em seu gabinete a visita do presidente do PCdoB de Fraiburgo Ivonei Gomes dos Santos (Nei da Trinca Vidro) que veio trazer suas congratulações ao presidente da casa de leis eleito para  2015. Mantendo a característica de fomentar as boas relações entre os partidos, Gerson de Matia (Cersão) disse estar sempre de portas abertas a todos os presidentes de partidos da cidade de Fraiburgo. Nei como é popularmente conhecido é um nome que certamente vai compor a lista de candidatos a vereadores da eleição de 2016. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) é um partido político brasileiro de esquerda, baseado ideologicamente nos princípios do marxismo-leninismo com expressão nacional e forte penetração nos meios sindicais e estudantis. O partido surgiu em 1962 a partir de uma cisão do Partido Comunista Brasileiro (o PCB fundado em 1922), cisão esta composta por 100 militantes. Apesar disso, o PCdoB, ao contrário das outras várias cisões do PCB, reclama que surgiu em 1922. O Presidente Cersão (PMDB) disse que existe um diálogo muito bem delineado com o PCdoB é que espera que nas próximas eleições sejam grandes aliados.

 

Decisão de não renovar convênio causou duas dispensa na corporação

Causou grande estranheza na opinião publica o fato da administração municipal de Fraiburgo não ter renovado o convênio que havia sido renovado durante dez anos com o Corpo de Bombeiros local. Apesar de uma pressão da sociedade, apesar de inúmeros pedidos da própria instituição e da pressão exercida pelo poder legislativo que em sua maioria é favorável a manutenção deste convênio. O sentimento geral da nossa comunidade é de tristeza, porque mais uma vez a comunidade Fraiburguense fica prejudicada. Os reflexos já são sentido no atendimento, inclusive as ultimas informações que recebemos que houve a dispensa de dois bombeiros que eram mantidos por este convênio. Os bombeiros Giovane e Foscarini que por muitos anos doaram o seu tempo e seu trabalho atendendo por anos a comunidade fraiburguense. Esta entidade é reconhecida como necessária e muito eficiente até pelo mais humilde dos moradores, muitas pessoas devem suas vidas a esses profissionais e ficaram extremamente aborrecidos com essa decisão tão contraditória

Progressistas de Fraiburgo definiram os novos rumos do partido

Dia 5 de fevereiro foi marcante para o partido progressita de Fraiburgo. Reuniram -se na sede do SITRUFRAI e com a frase: " já empurramos muito carroça dos outros, agora chega, terremos candidato a prefeito nas proximas eleições" decidiram que o partido tem que ir a prova. Ficou definido o mês de abril para a realização da convenção municipal do partido que renovará o diretório e fará a eleição de nova diretoria. . A palavra de ordem foi : União e otimismo, nesta reunião ficou decidido que o partido já tem pré-candidato a prefeito nas eleições de 2016 e Juliano Cesar Costa foi o escolhido. As origens do Partido Progressista estão ligadas ao processo de redemocratização do Brasil e à eleição de Tancredo Neves e

 

José Sarney, presidente e vice-presidente da República, pelo Colégio Eleitoral em janeiro de 1985. No momento em que se decidia a sucessão do presidente João Figueiredo (1979-1985), o Partido Democrático Social (PDS), então partido de apoio ao governo, conseguiu impedir, na Câmara dos Deputados, o restabelecimento das eleições diretas, mas não evitou a disputa interna pela candidatura presidencial. O PDS dividiu-se em dois grupos e dois candidatos, o então ministro Mário Andreazza e o ex-governador Paulo Maluf. Com a vitória de Maluf na Convenção, o partido se desagregou. Uma de suas facções fundaria o PFL (Partido da Frente Liberal) e se aliaria ao PMDB para apoiar Tancredo Neves, enquanto a outra seguiria seu caminho

 

até a derrota no Colégio Eleitoral. De partido de governo, o PDS passa ao declínio na oposição, à espera de melhores dias, preservando seus espaços. A fragmentação do quadro partidário brasileiro, contudo, vai aumentando ao sabor das crises políticas pós-Constituinte de 1988. Com a gradual normalização da vida política, após o impeachment de ex-presidente Collor de Mello, começa a nascer o atual Partido Progressista. Em 1993, o PDS funde-se com o Partido Democrata Cristão (criado em 1988) e nasce o Partido Progressista Reformador (PPR). O reagrupamento de forças estaduais de perfil moderado e conservador, porém, teria prosseguimento. Em 1995, o Partido Progressista Reformador promovia nova fusão, agora com o Partido Progressista (PP), legenda criada no ano anterior, também por agregação de outras forças partidárias. Nascia, então, o Partido Progressista Brasileiro (PPB), desde logo comprometido com o apoio ao Plano Real, ao governo Fernando Henrique Cardoso e à estabilização econômica do Brasil. Findo o governo Cardoso e completado mais esse ciclo na vida política do país, a Convenção Nacional do PPB, buscando inspiração nas transformações políticas internacionais, decide, em 4 de abril de 2003, retirar da sigla PPB o "B", ficando apenas "PP" - PARTIDO PROGRESSISTA.

Gerson de Matia realiza encontro com entidades sociais de Fraiburgo

Instituições de Fraiburgo realizaram na quarta-feira (04/03), um encontro com o presidente da Câmara Municipal Gerson de Matia (PMDB) . A reunião teve como objetivo entregar a pauta de reivindicações composta por 6 (seis) itens. Participaram da reunião, 14 representantes da Associação de Pais e Professores da Escola Eurico Pinz de Ensino Médio, Associação Paulo Freire de Educação e Cultura Popular (APAFEC), Associação Vital Fraiburgo de Karatê-dô, Conselho Pastoral da Comunidade (CPC) do bairro São Miguel, Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária (CRESOL) e do Coletivo de Educadores da Escola de Ensino Médio Eurico Pinz. Na ocasião foi recebido pelo chefe do poder legislativo municipal um pedido de apoio para as seguintes ações das diversas entidades: Campanha pela Construção da Praça de Esportes, Cultura e Lazer no São Miguel; Campanha pela Redução de Salários do 1º Escalão da Prefeitura de Fraiburgo em 50%; Apoio às entidades que ainda não foram contempladas com convênios com o município em 2015; Apoio solicitando que o município promova estudos para viabilizar a doação de um terreno para a Associação Vital Fraiburgo de Karatê para construção do Centro Esportivo Pablo Henrique do Nascimento (Cepen). A principal solicitação foi para que a câmara de vereadores apresente e aprove requerimento, sobre quais as medidas tomadas até o momento pela secretaria estadual de Educação, para construir a Escola Estadual no bairro São Miguel, tendo em vista o compromisso assumido pelo secretário estadual de educação Eduardo Deschamps em 30/04/14, a ser enviado para todas as estruturas do poder executivo estadual envolvidas com o projeto. A sexta solicitação realizada é para que o legislativo municipal promova estudos para alterar a lei orgânica municipal, para tornar claro os benefícios que as entidades declaradas de utilidade pública municipal possam ter ao conquistar esse título. O presidente do legislativo municipal Gerson de Matia (Cersão) comprometeu-se em encaminhar para as comissões e assessores pertinentes as seis reivindicações, para que os mesmos realizem os estudos necessários e façam os encaminhamentos devidos para que as mesmas sejam atendidas. Cersão considerou o encontro muito produtivo, pelo empenho dos participante e e reafirmou seu compromisso em fazer os encaminhamentos o mais rápido possível.

 

 

 

Presidente do legislativo de Fraiburgo se reúne com núcleo de empresários

O presidente do legislativo de Fraiburgo Gerson de Matia (Cersão)  participou no dia 24 de fevereiro, na sede da ACIAF, de um encontro com o recém criado núcleo São Miguel da associação empresarial de Fraiburgo.    Neste encontro o presidente da casa de leis recebeu do grupo de empresários  as principais reivindicações da comunidade que representam.  Na pauta estiveram: o cemitério do São Miguel, cascalha mento de ruas, abertura  da saída da avenida Pedro Gianello até no portal, possibilitando novo acesso a rodovia, regularização de estabelecimentos como pequenos brechós, instituições sem fins lucrativos, fiscalização de comerciantes ambulantes e de cestas básicas  e vendas de produtos em residências e como  encontra-se  o andamento do parque industrial.    Gerson (PMDB) entendeu  que as reivindicações  que integram o planejamento  estratégico de 2015 deste núcleo são essenciais  para o desenvolvimento do bairro.   O presidente da câmara municipal de Fraiburgo  se comprometeu com os participantes de levantar todos os dados necessários e que se reunirá novamente com o núcleo para  apresentar as respostas.

SINTSER-FBR realizou assembleia em Monte Carlo



Realizou-se dia 23 de fevereiro de 2015, às 19:00 horas, nas dependências do auditório de Escola Municipal Erci Dick, com endereço à Rua Enio Lopes de Albuquerque, Bairro São Carlos, Monte Carlo/SC, uma assembleia geral municipal em Monte Carlo para discutir e deliberar sobre a seguinte proposta de pauta: Relato de ações desenvolvidas e situação atual de regularização do sindicato; elaborar Plano Anual e/ou Plurianual de Ação, e proposta de orçamento anual com as diretrizes orçamentárias (previsão de receitas e despesas); discutir uso do site como instrumento de gestão sindical; apresentar o PRO SIND - sistema de gestão financeira, cadastral e de comunicação; Apresentar a pauta de negociação construída e aprovada pela categoria em reunião de 03/04/2014; discutir e aprovar a pauta de reivindicações da categoria e instalar o processo de negociação coletiva com o Município. Compareceram cerca de 40 trabalhadores do serviço publico e a reunião foi conduzida pelo presidente do SINTSER-FBR Sighard Egon Seidel e pela assessora jurídica Marina Alves de Oliveira Santos, com a presença do diretor Gilmar Silva da secretária-executiva Lueine Marieli de Oliveira e do assessor de imprensa e comunicação Wilson Cesar Malinoski.
 

 

 

Mandado de segurança vai garantir direito de 1400 servidores
 

O Sindicato dos trabalhadores no serviço publico municipal- SINTSER-FBR ingressou com um mandado de segurança ( nº 0300852-45-2014.8.24.0024 ) solicitando por meio judicial que sejam avaliadas os servidores em todo o período e não somente por um ano, como já havia sido feito pela comissão de avaliação anterior sobre apenas 82 servidores em seus processos de forma individual. A administração até então não quis avaliar no geral e usou como critério apenas dois anos. Sendo assim para garantir o direito de todos e que sejam feitas avaliações justas e em todos os períodos a ação foi ajuizada. Após analise o juiz determinou que: “Fixo em 60 dias o prazo para cumprimento desta determinação solicitada pelo SINTSER-FBR e fixo multa de R$ 1000,00 por dia se for descumprido esta determinação”. Esta medida deve alcançar cerca de 1400 servidores na região

Iomerê recebeu vereadores de 12 municípios para mais um encontro da UVEMOC

02/03/2015- A Câmara de Vereadores de Iomerê sediou na última semana, mais uma reunião da União dos Vereadores do Meio Oeste Catarinense (UVEMOC), que é presidida pelo vereador iomerense – Aleomar Penso (PMDB). Na oportunidade, parlamentares representantes de 12 municípios membros da UVEMOC marcaram presença para discutir assuntos de interesse comum dos pequenos municípios associados. De acordo com Penso, durante a reunião foram aprovadas cinco proposições: Pedido de solução para a telefonia móvel e fixa que tem trazido transtornos em Tangará com a queda de sinal pela falta de manutenção na rede; Pedido para que o Governo do Estado aponte uma solução para a SC 355 entre Iomerê e Treze Tílias, cujas pontes foram interditadas há poucos dias pelo Deinfra. As obras de pavimentação deste trecho também estão paralisadas e a situação da via está colocando em risco os usuários; Outra aprovação da

 

reunião foi de uma Moção de Repúdio, com relação ao que o município de Rio das Antas tem sido submetido por causa do funcionamento de um britador e cascalheiras. Recentemente o município foi alvo de uma ação executada pela Policia Federal a mando dos órgãos ambientais, com por causa do licenciamento desses locais. A intervenção está afetando e deixando em péssimas condições as estradas vicinais de todo o município dificultando o acesso e escoamento da produção das propriedade rurais. Na oportunidade os vereadores ainda aprovaram um pedido de prolongamento no prazo para apresentação das licenças ambientais para regulamentação dos poços artesianos e exploração de cascalheiras, por motivos burocráticos, alto custo e poucos profissionais da área para atender a demanda na região. Por fim, foi aprovado um requerimento solicitando informações sobre a atuação do ECAD, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais.

A reunião da UVEMOC também foi acompanhada por ex-vereadores mirins da cidade de Treze Tílias, além de alunos do Ensino Médio de Iomerê e da Imprensa.

Silvia Palma

Assessoria de Imprensa

Master Fraiburgo segue invicto na temporada

No sábado dia (28/02) as 16h00min. no campo de Rio das Antas, a equipe do Master Fraiburgo segue invicta nos quatro jogos amistosos realizados nesta temporada. Jogando fora de casa, contra a ótima equipe de Ragadalli de Videira, a equipe Fraiburguense acabou surpreendendo a equipe adversária conquistando uma grande vitória pelo placar de 3x1. Os gols da equipe Fraiburguense foram marcados pelos atletas Marquinhos (02) e Giva (01). O fato inusitado do jogo, foi a efetivação do atleta Fernando (PC), no Master Fraiburgo, sendo expulso nesta partida, podendo pegar até três jogos de suspensão. O próximo compromisso do Master Fraiburgo será no próximo sábado dia 07/03 em Fraiburgo, no campo do Mirasol, a partir das 16h00min, contra a excelente equipe de Capinzal.