Emissão de Identidade em Fraiburgo é tema de pedido do vereador Cersão

Gerson de Matia, Jaison dos Santos, Leandro Paniago Moreira

No começo de Junho o presidente do Legislativo Fraiburguense Gerson de Matia (Cersão) usou a tribuna durante o tempo destinado a palavra livre e proferiu um desabafo emocionado: “É inadmissível uma cidade com 35 mil habitantes, com quase 55 anos de emancipação política administrativa, com um povo trabalhador, honesto, ordeiro e muitos ainda em situação de carência, ter que sair de Fraiburgo e ir para cidade vizinha de Videira fazer o documento mais importante para o cidadão que é sua Carteira de Identidade”  A partir desta reflexão Gerson prometeu fazer tudo ao seu alcance para inverter a decisão que obriga Fraiburguenses a se deslocarem a cidade vizinha de Videira para fazer uma carteira de identidade. Gerson promoveu discussões acaloradas na tribuna da câmara, na rádio local, nos jornais e nas redes sociais e tão logo os representantes do IGP Jaison Borsatti Moreira dos Santos, perito responsável pelo Núcleo Regional de Videira e Leandro Paniago Moreira Perito Responsável pela Gerência de toda a região do meio oeste, vinculados a Joaçaba, tomaram conhecimento do assunto vieram a Fraiburgo para conversar com Gerson na tentativa de viabilizar uma solução. A primeira atitude prática do legislador após a conversa foi apresentar uma MOÇÃO de nº 21/2015 na 19ª sessão ordinária ocorrida no dia 22 de JUNHO de 2015 que foi aprovada por unanimidade subscrita por todos os Vereadores; encaminhada ao perito responsável pelo Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina - IGP, Núcleo Regional de Videira. Na moção solicitou ao órgão competente que autorize as emissões de carteiras de identidade no município de Fraiburgo como se fazia nos meses anteriores. Apesar do legislativo e do IGP estarem de acordo com este clamor popular, esta é uma solução que passa pela parceria do IGP com o executivo municipal em dois quesitos, a disponibilização de uma sala e de um funcionário que fará o atendimento direto ao povo. Apesar de Cersão estar otimista quanto ao resultado, sabe que esta realização depende de vontade política do Executivo Municipal. Agora o Vereador Cersão fará uma Indicação ao Prefeito para que disponibilize uma sala e um funcionário para que esse documento seja feito na nossa cidade o mais rápido possível.  

Reitor Adélcio ministra palestra em seminário do mestrado

O Reitor da Uniarp e Presidente da Associação Caçadorense de Imprensa (ACIJO), Prof. Pós-Dr. Adelcio Machado dos Santos, ministrou palestra no I Seminário de Estudos Interdisciplinares da Educação, promovido pela Mestrado em Desenvolvimento e Sociedade.   O tema abordado consistiu na configuração de uma nova disciplina – o Direito Educacional.  Reputa presentes os quesitos epistemológicos para que a matéria deixe de ser agregado de legislação oriunda de outros ramos.  Como disciplina autônoma, o Direito Educacional é muito recente, consistindo no resultado natural, em primeiro lugar, da evolução da educação na época contemporânea; e, em segundo lugar, do desenvolvimento das Ciências Jurídicas.    A árvore jurídica, a cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sócias, especializam-se em sub-ramos. Assim, ao mesmo tempo em que o Direito exige configuração ampla, que permita um enfoque sistêmico de sua totalidade, também comporta um grande numero de disciplinas, cada uma delas voltadas para cada um dos ramos que o compõem.          Antes de se dividir em ramos, o Direito comporta uma divisão maior de seu tronco em duas categorias: a do Direito Público e a do Direito Privado, as quais se subdividem em disciplinas. O Direito Educacional é a disciplina que se constitui no mais novo ramo do Direito e que tem objetivos tanto jurídicos quanto pedagógicos. Enquadra-se, por conseguinte, no Direito Social, a terceira categoria.  O fato jurídico pode apresentar, por si mesmo e no âmbito de suas evidências singulares, algum sentido. Contudo, tal fato só pode alcançar sua plenitude de significação quando integrado no amplo complexo cultural e social. Deste modo, justifica-se uma abordagem educacional do Direito, uma vez que é nas sociedades humanas que o Direito se desenvolve, atingindo nelas maior refinamento e sutileza.   A par disso, considerando-se que as culturas “falam” de suas crenças, convicções e projetos por meio do Direito, será muito importante que todo jurista busque ampliar sua visão quanto à organização cultural e quanto à problemática educacional.          Enfim, o Direito, à semelhança da Educação, visa à melhoria das relações entre os integrantes da humanidade.

9ª SDR reforça convite para Audiência Pública

Audiência Pública será realiza na quinta-feira, dia 25, às 18h30, na Câmara de Vereadores de Videira.

 

Audiência complementará o trabalho realizado no
Seminário de Levantamento de Demanda

Videira- A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realiza audiência pública do Orçamento Regionalizado, em Videira, nesta quinta-feira (25), no auditório da Câmara de Vereadores, a partir das 18h30. Através dela serão definidas as prioridades para o orçamento estadual de 2016 e escolhidas as 12 ações que serão apresentadas no projeto de lei que vai definir o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016/2019. Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Dorival Carlos Borga, o encontro deverá mobilizar uma parcela significativa da sociedade “Tanto essa Audiência Pública, como o Seminário de Levantamento de Demanda são formas de gestão participativa. É o Estado querendo ouvir da sua população quais são as demandas e as prioridades. Esperamos que na nossa regional o público participe e demonstre seus interesses” afirma.      Previsto nas constituições Federal e Estadual, o Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento que engloba diretrizes, programas e metas, bem como prioridades do governo para um período de quatro anos. Na prática, o PPA funciona como um programa de trabalho a ser executado no período correspondente a um mandato político, que começa a ser contado a partir do exercício financeiro seguinte ao de sua posse, atingindo o primeiro exercício financeiro do próximo mandato. Fazem parte do documento ainda despesas com investimentos e manutenção e os programas de duração continuada.   A Audiência Pública do Orçamento Regionalizado será um complemento dos trabalhos realizados no dia 29 de maio, no Seminário de Levantamento de Demanda, que ocorreu na Unoesc, Campus de Videira, e contou com a participação de mais de 150 pessoas. Naquela ocasião foram levantadas demandas em sete eixos temáticos: infraestrutura; saúde; educação; indústria, comércio e serviços; desenvolvimento social e habitação; agricultura e segurança pública. Essas demandas passaram por um estudo de viabilidade aprovado em reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional, e realizado também pelo Governo do Estado. Agora essas prioridades regionais seguirão para a Audiência Pública do Orçamento Regionalizado.    Por causa do PPA, o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, deputado Marcos Vieira, explica que a audiência será dividida em duas partes. Na primeira, serão definidas as emendas do PPA e na segunda parte, das 12 propostas apresentadas, três serão escolhidas para o projeto do orçamento 2016.

Cersão eleva o tom e responde ao prefeito sobre seu voto contrário

Vereador Cersão (PMDB)

O  vereador e presidente da Câmara Municipal de Fraiburgo Gerson de Matia (Cersão) falou no jornal do meio dia (19/06) da Radio Fraiburgo sobre seu voto ao contrário no projeto nº 2420/2015.  A motivação foram as declarações anteriores feitos na mesma rádio pelo senhor Prefeito em programa anterior,  "Quando votei contrário o fiz com o sentimento de quem pensa estar salvando a comunidade".   Entendi que este empréstimo trata-se de uma estratégia para facilitar o próximo pleito eleitoral que ocorrerá no ano que vem, pois já se passaram três anos e muito pouco foi feito, se aprovado o empréstimo a uso do dinheiro ocorrerá  muito perto do período eleitoral.  Fomos tratados, eu e os demais vereadores pelo senhor prefeito com total desrespeito, arrogância e deboche, vocês ouviram na rádio e podem tirar suas conclusões.  O Vereador tem uma enorme responsabilidade, representar a vontade de seus eleitores e ter clareza  na leitura do quadro administrativo.  Sabemos que o aumento do efetivo da prefeitura impactou na falta de  recursos.  Aprovamos aqui na casa de leis no dia 9 de Julho de 2013 um empréstimo de 2 milhões para realizações de obras como a da Albano Burguer, aprovamos em regime de urgência no dia 12 de junho de 2014 a liberação e recursos para diversas ruas do Bairro São Sebastião, curiosamente as mesmas relacionadas na fala do prefeito em seu programa.  Para o bairro  São Cristóvam foi aprovado em 5 de novembro de 2014 , para as ruas 11, 12, 13 e 14, e  também ruas da Vila Salete, tudo porque o prefeito precisava iniciar com urgência.  Essas ruas já eram para estarem concluídas.   Também o governo estado anunciou ter firmado convênio com município para liberação de R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil), R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais) todas relacionadas com obras. Neste ultimo programa ele disse aos vereadores que votaram contra que deixassem seus cargos com menção especial ao vereador Paulo Santos, em um de seus programas anteriores ele de forma desrespeitosa mandou o vereador Bazuca para de incomodar ir trabalhar. Para finalizar eu lhe devolvo a reflexão: “se não esta com vontade e lhe falta competência, em minha opinião é isso que  lhe falta, deixe o cargo de prefeito vago para quem tem mais vontade de trabalhar pela cidade”.   Votaremos novamente o projeto na segunda-feira dia 29/06 e eu convido a todos os interessados para virem no plenário e assistir a sessão.

A resposta do deputado Natalino Lázare ao jornalista Cacau Menezes

O gabinete do deputado Natalino Lázare, acaba de divulgar uma Nota Oficial sobre a nota do Cacau Menezes. Segue, abaixo:

NOTA OFICIAL

Em virtude da nota publicada pelo colunista Cacau Menezes na edição de hoje do jornal Diário Catarinense, cabe ressaltar os seguintes pontos:

1 – O projeto de lei que cria o dia da Equoterapia, de autoria do deputado Natalino Lázare (PR) e aprovado pela totalidade dos deputados no plenário da Alesc, tem por objetivo atender a um pedido dos centros de reabilitação de deficientes físicos e Apaes de várias regiões de Santa Catarina, como forma de regulamentar e enaltecer uma ferramenta comprovadamente eficaz no tratamento de doenças como o autismo. Esse dia é um marco para que a discussão em torno do tema seja feito com vistas à criação de um programa catarinense que incentive e ofereça parâmetros a esta atividade, iniciativa que está sendo construída pelo gabinete do deputado Natalino e que deve render importantes avanços no tratamento de saúde de centenas de catarinenses nos próximos anos.

2 – Da mesma forma, a criação do Dia dos Produtores de Uva e Vinho de Santa Catarina é o marco primordial para uma importante discussão promovida com a cadeia produtiva do setor como instrumento de encontrar meios para amenizar o difícil cenário econômico que atravessa. Atualmente, não há mais ações efetivas para que novos cultivos da videira sejam feitos em Santa Catarina, fazendo com que grande parte da matéria prima para a produção de suco e vinho, por exemplo, seja trazida do Rio Grande do Sul. Além disso, outras matérias pertinentes ao assunto, como a tributação dos produtos e a qualidade dos vinhos catarinenses, são itens presentes na pauta que está sendo formatada pelas associações e sindicatos da categoria para ser entregue ao governador.

3 – O deputado Natalino Lázare discorda de que a instauração de dias comemorativos sejam inúteis, já que boa parte das leis e programas de Estado existentes em Santa Catarina foram originados através de iniciativas como esta. Há, neste caso, um claro sentimento dos legisladores em enaltecer uma determinada classe ou grupo, que orgulham o Estado pelas suas ações ou pelo suor do seu trabalho.

4 – Cabe enaltecer que a criação destas duas datas, assim como tantas outras que já existem no Parlamento, são o ponto de partida para que ações efetivamente concretas sejam viabilizadas para o atendimento de demandas e resolução de problemas. Não há, portanto, nenhum tipo de demérito em ações desta natureza, pois visam contribuir para o engrandecimento da atuação política e social.

5 – É importante lembrar que o desempenho parlamentar de um deputado não se mede apenas pelos projetos de lei que apresenta, apesar de ser uma de suas prerrogativas. Sua atuação política nas relações institucionais com o Governo do Estado, no comando de comissões e na defesa de bandeiras na tribuna do Parlamento, precisam ser levadas em conta sob pena de termos uma leitura equivocada das ações de nossos políticos.

6 – Natalino reitera que é preciso avançar muito em questões prioritárias que envolvem o povo catarinense e avalia que pelo curto período em que ocupa sua cadeira na Assembleia Legislativa, importantes progressos foram conquistados dentre seus pleitos, especialmente na Agricultura, comissão da qual é presidente dentro da Casa de Leis. Entre eles, está a criação do Fórum Permanente da Agricultura, que vai reunir todas as frentes do agronegócio para elencar prioridades do setor, o debate acerca do Biogás para a utilização de desejos animais na geração de energia, além de ações concretas no segmento da vitivinifruticultura, que vão oferecer novos caminhos ao produtor rural, em especial, ao cultivo de frutas. Há também ações pró ativas na resolução de problemas pontuais como foi o caso da greve dos professores, já que foi o único deputado a constituir uma equipe técnica para traduzir o plano de carreira do magistério aos demais deputados, trabalho que acabou sendo fundamental para o entendimento entre professores e Executivo e para o fim deste impasse.

7 – Assim, enaltece a importância da imprensa no contexto democrático, de fiscalização e da livre expressão, mas vê a necessidade de detalhar os motivos pelo qual instituiu estas datas, que ainda serão vistas como marco fundamental de ações futuras a serem desenvolvidas no Legislativo.

Felipe Schuler- Chefia de Gabinete-Assessoria de Imprensa -imprensanatalino@alesc.sc.gov.br 48. 9661-0017

Nota escrita pelo Jornalista Cacau Menezes no Diário Catarinense 

Reitor Adélcio prestigia lançamento de livro

Reitor  Adélcio Machado

O Reitor da Uniarp e Presidente da Associação Caçadorense de Imprensa, Prof. Pós-Dr. Adelcio Machado dos Santos, participou da sessão de lançamento do livro “Os Nós da Educação na Contemporaneidade”, de autoria do Prof. Gilberto Borges de Sá, ocorrida em Lages.   O Prof. Gilberto possui Graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Planalto Catarinense (1987) e Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Atualmente é professor titular na Universidade do Planalto Catarinense, onde exerceu a função de Reitor do ano de 2006 a 2010. Foi membro do Conselho da Fundação de Amparo a Pesquisa em Santa Catarina – FAPESC. Foi Presidente da Agência de Desenvolvimento da Serra Catarinense – Ageserra de 2011 a 2014. Foi Conselheiro Estadual de Educação de Santa Catarina (2008 – 2014) e Conselheiro do Instituto Histórico e Geográfico de Lages. Também atua como Presidente do Conselho Estadual de FUNDEB de SC. Sua atuação acadêmica é voltado para a área da pesquisa, ministra cursos de Formação para o Magistério Superior, cursos de graduação em Sociologia, Metodologia da Pesquisa e Metodologia do Ensino na área de Ciências Sociais (História, Geografia e Sociologia).   Do prefácio da obra se extrai o seguinte texto: “Os nós da Educação não é uma problemática somente de educadores e sim de toda a sociedade. Por esta razão, que esta obra tem apoio de parceiros sensíveis aos problemas educacionais da Região do Brasil e que, veem na educação a ferramenta para a transformação das pessoas e da sociedade”. Adelcio cumprimentou o autor, destacando a alta qualidade do livro.i

Nei da trinca vidros é nomeado assessor parlamentar

Tem sempre gente dizendo que Fraiburgo não tem representantes na Assembleia

Neizinho da trinca vidros

Legislativa. Deputado da cidade pode ser que ainda não, mas assessores o número acaba de aumentar.  A boa notícia foi à nomeação do acadêmico de direito Ivonei Gomes dos Santos (Neizinho da Trinca Vidros) como assessor Parlamentar externo (Região-meio-oeste) lotado no gabinete do Deputado Jean Loureiro (PMDB).  A nomeação é o cumprimento de uma promessa de campanha para dar agilidade nos trabalhos políticos e aumentar a representatividade da região. Nei e o vereador Juca Cechi estiveram na linha de frente da equipe de Loureiro na região. Nei pode ser um dos nomes a disputar uma vaga para o legislativo na próxima eleição. Esta nomeação e a aprova de que competência e merecimento caminham juntos.  Em suas primeiras ações como assessor parlamentar Neizinho foi assistir a 18ª sessão ordinária na câmara municipal de Fraiburgo e se colocar a disposição dos vereadores, informando sua nova função e dizendo que as portas do gabinete do deputado Jean Loureiro (PMDB) estão abertas.  A partir de agora Nei pretende agendar visitas a lideranças regionais para estreitar os laços políticos e também representar os interesses do deputado na região.

Ex-vereador Mário Vicente comenta rejeição do projeto 2420/2015

Mário H. Vicente

O ex-vereador e advogado Mario Henrique Vicente hoje trabalhando na FATMA em Florianópolis ao  tomar conhecimento  que  na 18ª sessão ordinária da  câmara municipal de Fraiburgo ocorrida no dia 15 de Junho de 2015, os vereadores rejeitaram  por 6 votos contra 5 em primeira votação o projeto de lei Nº 2420/2015, que na prática autorizava o prefeito a contrair empréstimos de dois milhões de reais para ser pago pela próxima administração.  Esta decisão apesar de dividir as opiniões tem aquecido os ambientes de encontros de políticos.  Mário opinou da seguinte forma: 

O Brasil passa por uma das maiores crises econômicas de sua história.  Todos os munícipios do Brasil, a palavra de ordem é austeridade, controlando despesas e evitando o endividamento.  Fraiburgo não pode cometer uma “pedalada fiscal” no auge (ou talvez seja só começo) de uma grave crise financeira.    Fraiburgo, assim como 85% das cidades do Estado, ou seja  251 dos 295 municípios de Santa Catarina,  tiveram queda significativa na arrecadação.  Os economistas são unânimes em recomendar cautela nos gastos públicos e principalmente evitar o endividamento.  A Federação dos Municípios Catarinenses (Fecam) já considera a situação como uma “grave crise financeira”, tanto que Chapecó chegou a cancelar a Efapi, a maior feira do Estado de Santa Catarina e que acontecia há mais de 20 anos.    Inclusive, para cumprir a meta fiscal deste ano, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já determinou à sua equipe fechar as torneiras da liberação de novos empréstimos e da autorização para aumentar o endividamento de estados e municípios.   Claro que todos gostaríamos de ter nossas ruas asfaltadas, mas a prioridade, neste momento, deveria ser saúde, merenda, escolar, salário dos servidores.   Fazer empréstimo e pagar juros para asfalto não é prioridade, pelo menos até a situação econômica do País melhorar.   Melhor exemplo é a nossa casa: Quando o salário encurta, nós  reduzimos os gastos (tempo no chuveiro, anda mais a pé e usa menos o carro, não troca a geladeira, viaja menos, compra menos roupas, etc..).  Em tempos de crise, ninguém de nós corre para o banco pedir empréstimo para reformar a casa e complementar nosso salário, porque não teremos dinheiro para pagar o empréstimo.   Lembro-me que o fracassado governo do Edi Lemos, conhecido com Tigrão,  começou assim: Uma gastança desmedida, falta de austeridade, inexistência de redução das despesas públicas, foram feitos empréstimos para cobrir os rombos nas contas públicas e, por fim, 4 meses de salário dos servidores atrasados.  Claro que a intenção do Prefeito é das melhores, não se pode criticá-lo pela boa intenção. E, nada contra a ideia de asfaltar ruas, acho que a sensibilidade do Prefeito para com os cidadãos influenciou na decisão–admiro algumas decisões tomadas, como  retomada dos serviços do Hospital, por exemplo – mas o momento exige contenção de gastos e evitar aumento da dívida pública, porque alguém vai ter que pagar a conta e seremos nós, os contribuintes.

PP de Fraiburgo se reúne para discutir diretrizes



 

Bancada do PP reunida para discutir diretrizes organizacional

O Partido progressista de Fraiburgo que tem três vereadores e a vice-prefeitura. Pertencente ao grupo de oposição no Poder legislativo Fraiburguense, reuniu-se esta tarde (18-06) para deliberar sobre a composição de uma chapa para formar a nova diretoria. Participaram da reunião o vice -prefeito Juliano Cesar Costa, o vereador e vice-presidente da Câmara Municipal Oracir Ferreira de Deus, o vice-presidente do partido o sindicalista Osenir Ribeiro, os vereadores Claudio Antônio Padilha e Paulo Santos e o assessor jurídico do partido Rodrigo Riegert. Nos próximos dias será marcado a convenção do partido que elegerá a diretoria municipal e a nova executiva , bem como o novo presidente. Esta reuniões fazem parte das estratégias de organização do partido visando as próximas eleições municipais.

Morreu a professora Salete de Almeida Lima

Comunicamos com pesar o falecimento da professora  Salete de Almeida Lima, ocorrido as 23 horas (Quarta-feira)  no hospital de Fraiburgo.    Moradora do Bairro Bela Vista.  Deixa Esposo, filhos, mãe, irmãos, cunhados, sobrinhos e amigos.   Seu corpo está sendo velado no pavilhão da Comunidade do bairro Bela Vista.  Convidamos parentes e amigos de suas relações para celebração da esperança que será realizada às 15h30min (Quinta-feira) seguindo logo após para o sepultamento no cemitério Municipal de Fraiburgo.

Vereador Paulo Santos (PP) vai à rádio e fala sobre seu voto contrário

Vereador Paulo Santos (PP)

No programa de 17/06 do meio dia na Rádio Fraiburgo o vereador Paulo Santos afirmou que seu voto contrário no projeto 2420/2015 se dá pelo fato dele ser contra o FINANCIAMENTO e contra o contribuinte ter que pagar a conta  não contra OBRAS.   Disse também que a administração tem constantemente tirado dinheiro das obras e passado para socorrer o hospital e pediu que o Governador do PSD Raimundo Colombo devolvesse o dinheiro que ele tem a obrigação moral de pagar ( Hospital é dever do estado), dai o prefeito poderia fazer as obras com recursos próprios e isto sairia mais barato  para contribuinte, que deixaria de pagar juros.   Gostaria que o prefeito usasse o tom agressivo que usou contra os vereadores  para pedir ao governado que cumpra o prometido (Um milhão e meio de reais).  Outro agravante é que o hospital está sobre Judicie e daqui a pouco saiu uma sentença contra a municipalidade e teremos que pagar o aluguel acordado de 25 mil reais por mês que nunca foi pago, dai sim ele vai precisar de um empréstimo.  Voltou a frisar o que foi votado era apenas uma autorização de empréstimo. Agora ele se coloca como vítima e usa um tom agressivo, não ouvi este tom quando ele veio falar sobre os comércios alagados e dos prejuízos dos comerciantes do centro da cidade.  Continue usando esses dois milhões como desculpas, ano que vem tem eleições e eu sei que o senhor precisa fazer uma rua, uma meia dúzia de buracos e dizer que é obra.  Nós os vereadores entendemos que é época de se colocar o pé no freio, é momento de cautela, e assim votamos pelo não endividamento de nossa cidade.   Ontem o vereador da situação foi na radio e pediu aos moradores que tirem satisfação com quem votou contra,  quando ele votou em um plano que tirou direito dos servidores eu não pedi que os servidores tirassem satisfação com ele.  Pense bem no final quem é que paga este empréstimo? O contribuinte.  Ele o prefeito sabe que muitas vezes nós os vereadores temos que votar contra quando entendemos ser inviável um projeto, assim como quando ele foi vereador e por achar inviável a criação de um bairro votou contra a criação do Bairro São Miguel.  Paulo Santos se despediu dizendo que está a disposição na câmara municipal para tirar qualquer duvida de qualquer eleitor.

Saiba mais sobre o  Projeto

Na 18ª SESSÃO ORDINÁRIA  dia 15 de JUNHO de 2015, Foi rejeitado por 6 votos contra 5, em 1ª VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 2420/2015, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

Votaram contra o projeto, os vereadores: Oracir Ferreira de Deus (PP), Paulos Santos (PP), Sandro Morando (PT), Gabriel Fantin (PMDB) , José Valdir Dias Cechi (PMDB) e desempatando o presidente Gerson de Matia (PMDB).

Votaram a favor do projeto, os vereadores: Claudio Antonio Padilha (PP), Rodrigo de Lara(PSD), Valcir Rezzadori (PSD), Francisco Maciel (PPS) e José Darcy Soares França (PPS). O Projeto seguirá para segunda votação na próxima sessão.

PROJETO DE LEI Nº 2420/2015

O Prefeito Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a aderir ao Programa BADESC CIDADES.

Art. 2º. A adesão ao Programa BADESC CIDADES propiciará o aporte de recursos ao Município para financiamento de Pavimentação Asfáltica e Pavimentação de Passeios Públicos.

Art. 3º. Para atendimento das necessidades financeiras do programa de investimentos mencionados no artigo 2º, fica o Poder Executivo autorizado a tomar empréstimo junto ao BADESC - Agência de Fomento de Santa Catarina S/A, com recursos do Programa BADESC CIDADES, até o montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Parágrafo único. Em garantia aos empréstimos estabelecidos neste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a oferecer a vinculação de quotas partes do ICMS e/ou FPM, para pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e outros encargos da operação de crédito.

Art. 4º. Para dar continuidade ao Programa BADESC CIDADES, o Poder Executivo consignará nos projetos de lei orçamentários dos anos subsequentes, as dotações necessárias a formação do Programa, bem como para cumprimento dos compromissos com encargos dos empréstimos tomados.

Art. 5º. Por conta dos financiamentos estabelecidos no artigo 3º desta Lei, o Município pagará encargos máximos de 5,5% (cinco vírgula cinco por cento) ao ano, acrescido da taxa SELIC (variação acumulada das taxas médias apuradas no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, divulgada pelo Banco Central do Brasil), ou, no caso de sua extinção, o indexador que a substituir.

Art. 6º. Os recursos provenientes da operação de crédito a que se refere esta Lei deverão ser consignados como receita no Orçamento ou em créditos adicionais, nos termos do inc. II, § 1º, art. 32 da Lei Complementar 101/2000.

Art. 7º. Os orçamentos ou os créditos adicionais deverão consignar as dotações necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos anuais, relativos aos contratos de financiamento a que se refere o artigo primeiro.

Art. 8º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito ora autorizada.

Art. 9º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO - FRAIBURGO, SC., 27 DE MAIO DE 2015.

IVO BIAZZOLO - Prefeito Municipal

O xadrez de Fraiburgo continua se destacando no estado

DOBRADINHA FRAIBURGUENSE NOS JOGOS ESCOLARES

No final de semana quatro enxadristas Fraiburguenses representaram a 9ª SDR nos JESC - Jogos Escolares de Santa Catarina 12 a 14 anos Fase Regional Centro-Oeste, no município de Lages.

Masculino: 1º lugar: Leonardo Augusto de Paula - EEF Nações/Fraiburgo,  2º lugar: João Vítor Dalanhol - Escola Cefrai/Fraiburgo, 3º lugar: Arthur Schena - Escola Joaquim D'Agostini/Lacerdópolis

Feminino: 1º lugar: Maria Eduarda Gomes -Joaquim D'Agostini/Lacerdópolis, 2º lugar: Ana Laura Dahmer - Escola São Francisco/Luzerna, 3º lugar: Bruna Francescato - Escola Cefrai/Fraiburgo 4º lugar: Amanda Barros - EEB São José/Fraiburgo. 

Os campeões e vices de cada naipe conquistaram vaga para disputar a etapa Estadual em julho na cidade de Caçador.

FRAIBURGUENSES DISPUTAM 2ª ETAPA DO CATARINENSE DE XADREZ RÁPIDO

Thiago Reichert e João Eduardo Felix foram os enxadristas representando a ACXF - Associação Clube de Xadrez de Fraiburgo na 2ª etapa do Circuito Catarinense de Xadrez Rápido em Itajaí, no dia 13 de junho. Torneio denominado "xadrez rápido" devido ao tempo em que cada jogador possui por partida, 16 minutos.   Na divisão Superior, que contou com a presença de 4 mestres e vitória do GM-Grande Mestre Paraguaio Neuris Delgado, o Fraiburguense Thiago Reichert conquistou a 14ª colocação no geral com 4 vitórias em 7 partidas. Na divisão Especial, também aberta a enxadristas de todas as idades, João Eduardo Felix venceu 5 partidas num total de 7 e conquistou a 5ª colocação no geral e 2º lugar na sub 12. Destaque para João, na vitória na 7ª rodada em cima da grande revelação e já campeã Brasileira Gabriela Feller de Blumenau.     

Fraiburgo escolheu a nova rainha da maçã

As três escolhidas: Amanda, Janaisa e Eliziane.

Aconteceu dia 13 de Junho o Baile de escolha da Rainha da Maçã, no Clube Fraiburguense. Oito lindas meninas desfilaram para um Seleto grupo de Jurados, onde foram escolhidas as três representantes mais belas do município, somando, simpatia e desenvoltura na passarela. A nova Rainha representará Fraiburgo é Janaisa Ramos Flores, 26 anos, Primeira Princesa, Amanda Caroline Maestri Miguel Padilha, 16 anos e Segunda Princesa Eliziane Dias da Silva, 16 anos. O evento reuniu autoridades e empresários de diversos setores de nosso município. Fraiburgo estaria muito bem representado com qualquer uma delas e ficou mais ainda com as novas eleitas. A animação do evento ficou por conta da Banda Fonte Luminosa, que agradou o público presente. A cerimonia ficou por conta do locutor, Júlio Santos.  (Fotos: Pedro Lopes)

  

Fraiburgo sofre com vários pontos de alagamentos

Todo ano quando a cidade de Fraiburgo enfrenta um nível pluviométrico um pouco mais intenso as instalações de escoamento mostram suas fragilidades.   Temas exaustivos das ultimas campanhas eleitorais a  eliminação deste problema rendeu bons votos a quem fez um discurso de oposição, mas a julgar pelas reincidências o problema continua o mesmo. Agora aparecem os técnicos querendo fechar aporta depois dela arrombada.  Nosso comércio que atravessa sua pior fase vão adicionar os prejuízos da chuva na sua contabilidade.   Os cartões ´postais e as ruas do centro sofrem com os alagamentos, vejam algumas fotos que circulam nas redes sociais postadas por outros colegas jornalistas:  

   

  

 

Reitor Adélcio prestigia evento do SEBRAE

O Reitor da Uniarp e Presidente da Associação Caçadorense de Imprensa, Prof. Pós-Dr. Adelcio Machado dos Santos, participou da sessão de lançamento do Projeto Revitalização dos Setores Produtivos de Caçador.  O Projeto conta com a liderança do Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa (SEBGRAE/SC), em parceria com a Uniarp, Ifes, Acic, CDL, Prefeitura Municipal e Ampe.     Explica Adelcio que faz todo sentido o apoio da Universidade a este Projeto, considerando a sociedade do conhecimento em que vivemos, ou seja, a grande chave da prosperidade consiste no conhecimento.                 Neste sentido, a criação do conhecimento organizacional, consiste na capacidade de uma empresa em criar novo conhecimento e difundi-lo em sua organização como um todo, além de incorporá-lo a produtos, serviços e sistemas.   Nesse ínterim, percebe-se que a perspectiva de aprendizagem e crescimento precisa estar direcionada a sua atenção para as pessoas e para as infraestruturas de recursos humanos, que são de extrema necessidade ao sucesso da organização.   Os investimentos a realizar nesta vertente podem ser tidos como sendo outro fator crítico para a sobrevivência e desenvolvimento das organizações em longo prazo.   Entretanto, este desenvolvimento precisa ser sustentado por uma análise e intervenção constante na “performance” dos processos internos, sendo esses considerados como sendo os processos-chave do negócio.   A melhoria desses processos internos no presente constitui indicador-chave do sucesso financeiro no futuro.   De outro lado, a parceira entre instituições é fundamental para o êxito.  Por fim, o Reitor Adelcio aplaudir a iniciativa das instituições engajadas no Projeto.

Cersão indignado pede a volta do setor de identificação em Fraiburgo

O Presidente do Legislativo Fraiburguense desabafa na tribuna e fala sobre o prejuízo social de não haver mais emissões de carteira de identidade no município.

Presidente do Legislativo Fraiburguense  Gerson de Matia (Cersão)

O Vereador e Presidente da Câmara de Fraiburgo Gerson de Matia (Cersão) usou a tribuna na sessão ordinária dia 08/06/2015 para falar de um assunto polêmico. Esse assunto preocupa muito toda a comunidade Fraiburguense, é o fato do Município não fazer mais Carteira de Identidade. Quem necessita deste trabalho precisa se deslocar até a cidade vizinha de Videira. Pontua o vereador que: “muitos cidadãos não têm nem condições de sair dos seus bairros e vir com frequência ao centro, o que dirá agora ter que ir a Videira”? O tom utilizado pelo vereador foi de indignação, de tristeza e de vergonha, pois Cersão além de vereador é Policial Civil há 17 anos e tem sentido na pele a indignação e a revolta dos membros da comunidade quando ao chegarem à delegacia encontram um aviso que ali não se emite mais Identidade. Cersão, sem fazer acusações, apenas fazendo menção as autoridades competentes que deveriam zelar por esse atendimento esclareceu que a responsabilidade por esse serviço é do I.G.P Instituto Geral de Perícia de Santa Catarina, e que as Identidades por alguns anos foram feitas na Prefeitura e posteriormente na Delegacia. “Podemos observar que se trata de um jogando a responsabilidade para o outro, e o povo que se dane”, desabafou Cersão. Tanto se fala na qualidade do serviço público, mas o que estamos vendo é um regresso, não se tem como admitir uma Cidade como Fraiburgo com 35 mil habitantes não ter mantido um setor que emita esse documento. Cersão também aproveitou em sua palavra para demonstrar sua indignação de que as pessoas precisam se deslocar a Videira também para fazer a foto para a Carteira de Habilitação, todos os outros documentos se fazem aqui, mas a foto tem que ir até a cidade Vizinha, situação também revoltante. Deixou claro na tribuna que fará uma Moção nos próximos dias e vai encaminhar para as autoridades competentes para que essas duas situações sejam resolvidas de forma urgente, confirmou que está conversando pessoalmente com algumas responsáveis na busca de uma boa solução. Questionado ao final de seu pronunciamento sobre alguma represália por parte dos seus superiores com relação a sua revolta, Cersão esclareceu estar muito tranquilo daquilo que está fazendo, tenho 17 anos de Polícia, cumpro com minha obrigação, faço o meu trabalho com dignidade e responsabilidade, atendo bem as pessoas que me procuram, sempre trabalhei no combate a criminalidade, tenho uma conduta exemplar dentro da Instituição, sempre estou buscando melhorias para nossa Segurança Pública solicitando aumento no Efetivo, Viaturas, entre outras situações. Muitos já trabalharam comigo e sabem como eu sou apenas estou exercendo minha função de Legislador a qual fui escolhido pelo povo, e exercendo também a minha cidadania como nascido e criado nessa cidade, é aqui que eu quero morar, viver e criar meus filhos, e dar a minha contribuição para nossa sociedade, finalizou o Vereador.

Jornalista Mariana Piacentini lança livro em Caçador

Presidente da ACIAF realiza palestra no UNIESCOLA

O presidente da Associação Empresarial de Fraiburgo (ACIAF), Jorge Pederiva, foi o case de sucesso apresentado em palestra promovido pela 3ª fase do curso de Administração da Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe (Uniarp). O evento foi realizado na noite da quarta-feira, dia 10, e mobilizou mais de 450 pessoas, entre estudantes e professores. Para o presidente o convite foi muito especial “Foi muito gratificante poder falar para todo o público presente um pouco da minha vida, da minha história profissional. Senti-me muito útil em poder colaborar de alguma forma com esses estudantes. Agradeço pela oportunidade” afirmou.      A palestra se concentrou na apresentação da vida profissional do presidente da ACIAF. Jorge contou aos estudantes a sua origem e o que ele fez para chegar onde está hoje, sendo proprietário de uma das melhores granjas, com volume de produção e qualidade sanitária do estado.     Antes de falar da Granja Liberata, Jorge falou da sua formação em Economia e a especialização em Comércio Exterior. Na trajetória profissional ainda retratou os 14 anos que atuou na BRF e as experiências de vida que obteve durante todo esse processo.   O cerne da apresentação se concentrou na condução da própria empresa: a Granja Liberata, que hoje possui 37 funcionários. A forma de condução e as prioridades de gestão foram apresentadas aos estudantes que puderam conhecer um pouco mais sobre essa atividade. O relacionamento com os funcionários também foi evidenciado. Jorge destacou que conhece os 37 funcionários, a família de todos eles, sabe onde mora e os chama pelo nome.   “Valorizo muito o relacionamento com os meus funcionários porque sei que o sucesso da minha empresa depende também deles. Eu faço a gestão, mas eles estão na linha de frente, conduzindo todos os trabalhos” afirmou Pederiva reforçando que não há uma fórmula mágica para o sucesso, e que isso é reflexo do empenho, conhecimento, dedicação e esforço com o qual a pessoa exerce qualquer atividade, primando sempre pelo respeito ao próximo.

Escolas da região participam de etapa regional do JESC

Jogos Escolares etapa Regional Centro- oeste acontecerá de

 12 a 16 de junho, em Lages-SC.

As escolas dos municípios integrantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional – 9ª SDR, vencedores da etapa microrregional, participarão, de 12 a 16 de junho, em Lages da Etapa Regional Centro- Oeste dos Jogos Escolares de Santa Catarina (JESC).  A competição, que envolve estudantes de 12 a 14 anos, mobilizará 110 atletas da regional nas modalidades de basquete, futsal, handebol, vôlei, xadrez, tênis de mesa, sendo ambos nas modalidades feminino e masculino e também no badminton. Os campeões irão disputar a etapa estadual que acontecerá em Caçador, dos dias 18 a 21 de julho.   Para a o integrador esportivo da 9ª SDR, Fernando Ribeiro, a atividade visará a integração e o estímulo ao esporte “É uma competição realizada pelo Governo do Estado, por meio da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), Secretarias Regionais (SDRs) e Prefeituras. São eventos que visam formar novos atletas e trazer o melhor que o esporte proporciona como o respeito e a disciplina” afirma.    A programação da etapa  regional centro oeste teve início na quinta-feira, dia 11, com a recepção dos atletas  e seguirá nos dias 12, 13, 14, 15 e 16 com as disputas de badminton, basquetebol, futsal, handebol, tênis de mesa, voleibol e xadrez. Da 9ª SDR estarão participando os alunos Gustavo Cruz da Silva e Jonathan Boesing Souza, ambos da EEB. João Jorge de Campos, de Tangará, que competirão no badminton; os alunos Matheus Vicente, Laís Ramiro, Gustavo Bresciane e Daniel Cossul, na modalidade tênis de mesa;  Leonardo Augusto de Paula da EEF Bairro das Nações, Bruna Favero, do Cefrai e Amanda de Barros da EEB São José, ambas de Fraiburgo, na modalidade de xadrez.     

No voleibol feminino o Colégio Cefrai, de Fraiburgo representará a microrregião; no masculino será a escola Joaquim Amarante, de Videira; No Handebol feminino a escola participante será a Eurico Pinz, de Fraiburgo e no masculino a Waldemar Kleinubing, de Videira; No basquetebol masculino e feminino a escola representante será o Colégio Carlos Drummond de Andrade, também de Fraiburgo. O futsal masculino ficará com a Escola João Jorge de Campos de Tangará e a no feminino será a escola Waldemar Kleinubing, de Videira.  “Desejamos a todas as escolas e atletas muita boa sorte nas competições, mas reforçamos que para a região, somente a participação já é uma vitória. Parabéns a todas as escolas que incentivam e valorizaram a prática esportiva” finalizou o Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Dorival Carlos Borga.

Primeiro secretário da associação do bairro São Miguel responde a Ivens Negão

Primeiro Secretário Rogério dos Santos

Em resposta ao manifesto de descontentamento do  senhor Ivens Romário de Souza popular Ivens negão com relação a Associação de moradores do bairro são Miguel, eu Antônio Rogério dos Santos, primeiro secretário da entidade e com a autorização da diretoria  quero lhe dizer  que como oposição vossa senhoria faz um belo trabalho, mas,  lendo a sua matéria entendemos que o senhor deveria se inteirar melhor dos assuntos objeto de sua preocupação. Como representante do povo como você diz ser, deveria estar mais informado, sugiro que entre no portal da transparência nos assuntos da CONAB e veja quantos projetos do movimento de desenvolvimento agrário e também no ministério de desenvolvimento social vieram de 2012 até agora.  Sobre a Cooperativa, deste sim lhe damos razão de você falar  este é um programa do governo não contempla mais as associações de bairro e somente para o CRAS ou seja apenas para os departamentos de ação social dos municípios.  Lhe informo que segunda (15/06) teremos reunião e depois toda a terceira quarta feira do mês na Avenida Guilherme Pinz na residência do senhor Emídio Romero.  E na reunião do dia 15 de abril esteve presente a Dr Vania Frantiesk que falou sobre a saúde e esteve também o senhor Hélio de barros representante da defesa civil e na reunião do dia 20 de maio esteve presente o senhor Prefeito Ivo Biazollo que falou do que tinha realizado no bairro a pedido da associação e sobre o  pretende  fazer no bairro a pedido da nossa diretoria.   Reafirmamos que associação não esta interessada em defender politica partidária, apenas queremos trabalhar em conjunto, informamos que não temos como trabalhar sem estar em conformidade com a administração, pois, é deles que a associação depende, pois não possuímos recursos próprios para atende à comunidade.