A Justiça mandou as
operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens
instantâneas WhatsApp em todo o país por 48 horas, a partir de 0h desta quinta
(17). A medida foi determinada pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo
nesta quarta (16). Embora travem uma
disputa com o aplicativo há meses, as teles receberam a determinação judicial
com surpresa. Até as 22h, o Sinditelebrasil, associação que representa o setor,
informou que as operadoras tentariam cumprir a decisão no prazo definido. Mas,
devido às dificuldades técnicas do bloqueio e ao impacto que ele causará no
serviço das operadoras, a Oi decidiu entrar com pedido de recurso. Se o pedido
sair até a meia-noite desta quarta, o bloqueio não será efetivado pela
operadora. Até as 22h, as demais
operadoras ainda não haviam se manifestado sobre pedidos de recurso. Quem não
tiver recurso judicial e não cumprir o bloqueio correrá o risco de multa e os
representantes da operadora podem ser presos. O Jornal a Folha apurou que a
Justiça em São Bernardo do Campo quer que o WhatsApp fique fora do ar no país
devido a uma investigação criminal. As autoridades que investigam o caso
obtiveram autorização judicial para que o WhatsApp quebrasse o sigilo de dados
trocados pelos investigados via aplicativo, mas a empresa não liberou as
informações solicitadas. O bloqueio seria uma represália.
Em fevereiro, um caso
parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do
WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a
colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de
pedofilia. A decisão foi suspensa por um
desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de
segurança impetrado pelas teles.
SEM COMUNICAÇÃO
No ofício, a Justiça
de São Bernardo do Campo lista todas as empresas, entre operadoras de telefonia
fixa e móvel, provedores de internet, e até empresa de cabos submarinos que
deveriam fazer o bloqueio. Para cumprir
a decisão judicial, elas estavam, até as 22h, em uma operação de guerra. Isso porque, tecnicamente, não é fácil
bloquear o WhatsApp. Os acessos feitos pelo aplicativo mudam as
"digitais" em intervalos de tempo bastante curtos, o que requer mais
trabalho das equipes técnicas das empresas.
Apesar de ser dona do aplicativo, o Facebook no Brasil não comentou o
caso porque considera o WhatsApp um negócio separado. A assessoria de imprensa
do aplicativo nos EUA não respondeu até as 22h.
PIRATARIA
As teles já vinham
reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que
faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de
telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam
prestar porque não são operadores. Recentemente, o presidente da Vivo, Amos
Genish, disse em um evento que o aplicativo prestava um serviço
"pirata" e defendeu regulamentação. "Não tenho nada contra o
WhatsApp, que é uma ferramenta muito boa, mas precisamos criar regras iguais
para o mesmo jogo", disse. "O fato de existir uma operadora sem
licença no Brasil é um problema", afirmou Genish, em referência ao serviço
de voz do aplicativo. Para o executivo, o WhatsApp estaria funcionando, na
prática, como uma operadora de telefonia.
