Doações sem recibo eleitoral também devem ser registradas nas contas

Candidatos e partidos políticos devem atentar para a necessidade de registro em suas contas daquelas doações para as quais é dispensada a emissão do recibo eleitoral.

Existem somente duas exceções de doações que não se submetem à emissão do recibo eleitoral. A primeira delas é a cessão de bens móveis, limitada ao valor de R$ 4.000,00 por cedente. A segunda são as doações estimáveis em dinheiro entre candidatos e partidos decorrentes do uso comum de sedes e de materiais de propaganda eleitoral.

É importante ressaltar que, nessas duas hipóteses, está dispensada tão somente a emissão dos respectivos recibos eleitorais. O registro nas contas continua sendo obrigatório e sua ausência pode levar à omissão de receitas e à extrapolação do limite de gastos, irregularidades graves que podem ocasionar a desaprovação das contas.

Para mais informações acerca da arrecadação e dos gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016, acesse AQUI.

Por Bárbara Leal

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

MPSC desarticula esquema de propina para compra de máquinas pesadas em municípios catarinenses

Elói Regalin Ex-presidente da SANEFRAI

Em Fraiburgo aparece o nome do ex-presidente da SANEFRAI, Elói Regalin que está sendo acusado de ter recebido R$ 25.000,00 de propina.  A fraude foi descoberta durante a "Operação Patrola". A ação do MPSC já assegurou a devolução de mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos. Participam da organização criminosa empresários, prefeitos e outros agentes públicos.  O Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) do MPSC e a Promotoria de Justiça de Tangará desmantelaram uma organização criminosa que agia em municípios catarinenses com pagamento de propina, superfaturamento e fraudes em licitações para compra de máquinas pesadas. O esquema, descoberto durante a "Operação Patrola", envolvia prefeitos, ex-prefeitos, agentes públicos, empresários e seus empregados.

Depois de intensa investigação, que contou com a participação dos núcleos do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) em diversas diligências, e com a colaboração premiada de envolvidos, já foi possível o ajuizamento de 42 ações criminais contra 14 prefeitos atuais, 29 ex-agentes públicos, entre eles ex-prefeitos e ex-secretários municipais, cinco empresários, sete vendedores, entre outros. Outras diversas licitações estão sendo analisadas pela força-tarefa, muitas delas já com provas contundentes do pagamento de propina a agentes públicos.

Vinte seis dessas ações foram ajuizadas na semana passada na Comarca de Tangará diante da conexão entre os fatos - todas já foram recebidas pelo magistrado Flávio Luís Dell'Antônio. Outras duas foram ajuizadas em março e maio deste ano, envolvendo o ex-prefeito de Tangará Robens Rech, as quais já estão em fase adiantada de instrução em razão da celeridade imprimida pelo Poder Judiciário.

As outras 14 foram protocoladas na quarta-feira (31/8) no Tribunal de Justiça (TJ) e aguardam análise quanto ao recebimento da denúncia. Essas ações, também com colaboração do GEAC, foram assinadas pelo Procurador de Justiça Ivens Thives de Carvalho, que atua por delegação do Procurador-Geral de Justiça em processos contra prefeitos, e estão no TJ por causa do foro especial por prerrogativa de função dos denunciados, pois os investigados são prefeitos no exercício do cargo.

Os envolvidos foram denunciados por organização criminosa, corrupção passiva e ativa e fraude em licitação nos municípios de Abdon Batista, Águas de Chapecó, Alto Bela Vista, Caçador, Campo Belo do Sul, Capinzal, Celso Ramos, Cerro Negro, Chapecó, Concórdia, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins, Fraiburgo, Ibiam, Iomerê, Irani, Irineópolis, Itá, Mondaí, Palmitos, Papanduva, Pinheiro Preto, Planalto Alegre, Princesa, Santa Terezinha do Progresso, São Bernardino, São Cristóvão do Sul, São José do Cerrito, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Serra Alta, Tangará, União do Oeste, Vargem Bonita, Videira, Xavantina, Xaxim e Zortéa.

O esquema começou a ruir em 2015 quando a Promotoria de Justiça de Tangará, com o auxílio do GAECO, desvendou uma estrutura organizada para superfaturar e desviar dinheiro público dos consertos de máquinas pesadas do município de Tangará, no Oeste catarinense. Dando continuidade às investigações, foram cumpridas na época ordens judiciais de prisão e busca e apreensão de inúmeros documentos.

A partir de então, a operação, batizada de "Patrola", por apontar irregularidades nas atividades que envolvem a venda de maquinários pesados para o poder público, foi sensivelmente ampliada em razão da complexidade e ramificação do esquema, passando a contar com o auxílio do Grupo Especial Anticorrupção - GEAC. Dividida em três fases até o momento, a investigação começou a ganhar ainda mais força com a colaboração premiada de alguns dos envolvidos. Eles revelaram detalhes do esquema, novos fatos e provas de corroboração que auxiliaram na continuidade das investigações.

Abaixo trechos da colaboração dos envolvidos:

"... nesse momento em que o vendedor ia fazer a venda da máquina, geralmente o Prefeito o atendia e solicitava o valor de propina que receberia; que o depoente esclarece que algumas vezes os prefeitos argumentavam que as outras empresas pagavam valores maiores a título de propina; que, então, o vendedor trazia essa informação para o depoente que analisava se seria possível repassar a vantagem trazia essa informação para o depoente que analisava se seria possível repassar a vantagem ao agente público; que esclarece o depoente que os vendedores tinham autonomia para oferecer e discutir o pagamento de propina para os agentes públicos, mas geralmente os valores em espécie eram entregues pelo depoente..."

"... o depoente recebia ligações do prefeito dizendo: tu vai estar ai?; que com essa pergunta o depoente já entendia que o Prefeito iria pegar os valores, então providenciava o saque do valor a ser entregue..."

Com as informações dos colaboradores, os Promotores de Justiça encontraram ainda mais provas que demonstram a engenhosidade da fraude. Os empresários montaram núcleos com atividades distintas e arquitetaram, junto com agentes públicos, um modus operandi de agir. 

Ao desvendar o esquema, o Ministério Público não só descobriu as fraudes em licitações, mas também o pagamento de propina a agentes públicos que variava de R$ 15.000 a R$ 45.000,00 por máquina e o superfaturamento nas compras realizadas. Segundo apurado até o momento, o valor pago a título de propina por apenas duas das empresas investigadas totalizou mais de 6 milhões de reais, os quais serão integralmente ressarcidos aos Municípios lesados, conforme acordado nas colaborações premiadas já celebradas.

"Os crimes revelados com a atuação do Ministério Público demostram que a corrupção estava generalizada no ramo de máquinas no estado de Santa Catarina. Os cidadãos de mais de uma centena de municípios catarinenses eram corriqueiramente lesados pela atuação dos grupos criminosos. Apesar da amplitude das investigações, ainda há muito a ser desvendado e as apurações continuam no constante compromisso  ministerial de defesa da sociedade contra a corrupção", avalia o Promotor de Justiça Renato Maia de Faria.

Lista com os nomes de agentes públicos denúnciados

Enxadrista Fraiburguense ganha titulo nacional

João Vitor Dalanhol representado a escola CEFRAI conquistou nesse fim de semana em Poços de Caldas/MG o título de CAMPEÃO BRASILEIRO ESCOLAR. Esse foi o primeiro título a nível Nacional conquistado pelo xadrez de Fraiburgo.  Em sua campanha rumo ao lugar mais alto do pódio na categoria 9º ano, João somou 5,5 pontos. Venceu cinco partidas e empatou uma, ficando à frente de 36 enxadristas, dos quais 4 já foram campeões Brasileiros em outros anos.  João Eduardo Orlando Félix também do CEFRAI foi o outro representante Fraiburguense, jogou muito bem, enfrentou adversários duríssimos na categoria 7º ano e finalizou o campeonato na 13ª colocação com 3 pontos, 2 vitórias - 2 empates - 2 derrotas. Ambos treinam e estudam xadrez diariamente, se dedicam muito e são merecedores de disputar evento de tal importância. 

TCE recomenda rejeição das contas do Prefeito Padre Labas

Prefeito de Lebon Régis,  Padre Labas

A administração municipal de Lebon Régis foi denunciada por maquiar a prestação de contas enviada para o TCE, por não ter investido os percentuais mínimos constitucionais em Educação no ano de 2013, irregularidade apontado pela Câmara de Vereadores. Após ter acatado o pedido de reapreciação das contas do prefeito Padre Labas referente ao exercício de 2013, o Tribunal de Contas do Estado considerou procedente diversas irregularidades na gestão e utilização dos recursos da educação municipal, apontado pela Câmara de Vereadores do município. Foi constatado a não aplicação do percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) da receita de impostos, compreendendo a proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento da educação básica (Constituição Federal, art. 212).   Segundo o relatório o município de Lebon Régis também não realizou aplicação de pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos do FUNDEB em remuneração dos profissionais do magistério exclusivamente na educação básica e/ou não aplicação do restante em outras despesas próprias relativas a manutenção e desenvolvimento da educação básica (CF, ADCT, art. 60, XII).    Vale apena lembrar, que Lebon Régis teve pior avaliação no quesito rede municipal de ensino do estado de Santa Catarina, segundo o Ministério da Educação (MEC), referente ao IDEB de 2013.

Parecer do Ministério Público do Tribunal de Contas de Santa Catarina:

Parecer no: MPC/44.045/2016 - Processo nº: PCP 14/00101570

Origem: Prefeitura de Lebon Régis.

Assunto: Pedido de Reapreciação – Contas de 2013.

O pedido de reapreciação interposto pela Câmara teve por base o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, aprovado pela Câmara de Vereadores na sessão ordinária de 25-2-2015.

Sustentou-se que não houve aplicação do percentual mínimo de 25% em despesas com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino - MDE (art. 212 da CRFB/88), e que não houve destinação de, no mínimo, 60% dos recursos do FUNDEB para a remuneração dos profissionais do magistério (art. 60, XIl, do ADCT da CRFB/88), e que as duas irregularidades são determinantes para a rejeição das contas do Prefeito.

Juntaram, para isso, documentos e justificativas à altura.

Auditores da DMU, por meio do Ofício n° 18.799/2015, efetuaram diligência solicitando esclarecimentos, informações e documentos ao Sr. Ludovino Labas, prefeito, para verificação dos apontamentos feitos pela Câmara de Vereadores.

Devido ao objeto sob análise – pagamento de gratificações, nomeações, desvios de funções, avaliações do estágio probatório – os autos foram encaminhados à Diretoria de Controle de Atos de Pessoal – DAP, para aferição acerca dos apontamentos relatados pela Câmara.

Em análise às aclarações feitas pela DAP, a DMU concluiu então pela exclusão dos seguintes valores na apuração dos limites com MDE e FUNDEB

- aplicação do percentual mínimo de 25% na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino: R$ 189.614,10; 

- aplicação do percentual mínimo de 60% dos recursos oriundos do FUNDEB: R$ 507.239,93;

- aplicação do percentual mínimo de 95% dos recursos oriundos do FUNDEB: R$ 145.257,17.

A exclusão desses montantes implica na alteração dos valores realmente aplicados em despesas com MDE e dos recursos do FUNDEB aplicados na remuneração dos profissionais do magistério.   Tendo em vista referida exclusão de valores, auditores da DMU apuraram que o Município aplicou o montante de R$ 2.988.951,85 em despesas com MDE, o que corresponde a 24,06% da receita proveniente de impostos, DESCUMPRINDO o disposto no art. 212 da Constituição Federal.

E que o Município aplicou o valor de R$ 2.771.178,19, equivalendo a 52,25% dos recursos oriundos do FUNDEB, em gastos com a remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício, DESCUMPRINDO o art. 60, XII, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT.

Ademais, essas duas novas irregularidades são, de fato, determinantes para a recomendação de rejeição das contas, como inclusive sugeriu a Câmara de Vereadores.

Assaltantes explodem agência do Banco do Brasil

Só no ano passado, país registrou quase mil assaltos com explosões.

Os assaltos a agências bancárias e a caixas eletrônicos com explosivos são tão frequentes no Brasil que estão prejudicando a economia de pequenos municípios.  Os números são impressionantes: no ano passado, o país registrou quase mil assaltos com explosões. Só o Banco do Brasil estava com 210 agências fechadas por causa desse tipo de ataque.   As pequenas cidades se transformaram em alvo preferencial justamente por causa do baixo policiamento.   Bandidos explodiram a agência  do Banco do Brasil de Lebon Régis-SC, na madrugada de segunda-feira, 5. De acordo com informações de testemunhas, foi possível ouvir duas grandes explosões por volta das 3 h.  Os assaltantes estavam fortemente armados e efetuaram disparos em diversos pontos da cidade com armas de calibre 9 mm e fuzis. As munições foram encontradas na rua por populares. Além disso, alguns bandidos fizeram vigia próximo ao destacamento da Polícia Militar, impedindo a saída dos policiais do local. Os criminosos fugiram em dois veículos: um Fox e um Gol vermelho. Um dos carros foi abandonado na entrada de São Sebastião, no km 26 da SC 350. Policiais de Caçador e de Lebon Régis fazem buscas pelos bandidos.  Um carro que passava perto do local do assalto foi atingido por um disparo de fuzil.  A Federação Brasileira de Bancos afirmou em nota que vê com extrema preocupação as explosões de caixas eletrônicos e que esse tipo de crime é uma questão de segurança pública. Os bancos, segundo a Febraban, atuam em parceria com os governos para combater as quadrilhas e gastaram só 2015 R$ 9 bilhões em segurança. O Banco do Brasil afirmou que procura adotar medidas para que o atendimento bancário às localidades atingidas não seja prejudicado.

Fonte: Via Central Regional de Ocorrências e Blog Lebon Regis Online - Genauro Stefanski

  

A eleição ainda não acabou com a escravidão

O ato que diz ter libertado os escravos no brasil colônia, foi apenas uma transferência de responsabilidade.  A grande concentração de renda, e os seus “tentáculos” que no dia a dia fazem a manutenção deste sistema, são a prova disso.  Quando você é atraído pelas propagandas e assina um contrato que te financia um bem, está sofrendo o primeiro ataque de um sistema, muito semelhante ao do brasil colônia.     Juros, financiamentos em 80 parcelas, o sistema tira o teu dinheiro, concentra todo capital, te remunera mal, e depois  ofereçe empréstimo pelo qual você ficará pagando, muitas vezes por mais de 15 anos (Sistema habitacional).   A falha já vem lá da nossa constituição, que nos dá o “direito” de receber por um salário mínimo (hoje renda insuficiente)  que em tese deveria proporcionar condição digna de sobrevivência.   Na prática o cidadão, paga energia elétrica, àgua, mantimentos, aluguel, medicamentos, transporte, educação com uma renda insuficiente, se tornando mais um refém do sistema.    Voltamos a depender dos “favores do Rei”, se sou amigo de alguém influente , posso conseguir saúde, ou conseguir um trabalho extra para pagar por aquilo que já é meu direito, mas o brasil colônia não pode me dar.     A escravidão moderna aboliu as correntes de ferro e criou as correntes invisíveis, se você tem, você é, se você é.. você pode, e aquele que não pode é escravo do que pode e assim a história continua no brasil colônia.  O nosso sistema político é desumano, pois permite que poucos “iluminados” cheguem a ter a chance de se tornarem representantes do povo, “somos escravos” das decisões destas minorias, que depois de eleitos raramente se aconselham com seus representados, a não ser de quatro em quatro anos, mas experimente dizer a ele que você eleitor quer se candidatar, e sentirá como os mecânismos de manutenção do “assim está assim deve ficar”  funcionam melhor do que as soluções pro teu problema de sobrevivência.     Estamos caminhando sempre em direção da reprodução de uma sociedade onde os privilégios são para poucos, precisamos de soluções que melhore a vida de muitos.   Já na imprensa, a liberdade de expressão é constantemente  questionada e somos ameaçados com muita frequência  quando informamos situações que ameaçam  os privilégios de quem “pode”.     Um exemplo simples: “quando um produtor rural diz  ao seu trabalhador rural (colhedor de abacate) eu estou cortando as árvores, os abacateiros, e cortarei muito mais no ano que vem, logo não haverá trabalho, ele pode querer estar dizendo, temos muitas frutas (em um mercado regulado pela oferta e procura) o  preço cai, e eu perco dinheiro, ao arrancar os pés de frutas, diminuo artificialmente a produção,  com a falta... O preço sobe, eu gasto menos e ganho mais dinheiro, assustado o trabalhador, concentra-se mais, produz mais e reclama menos, sem contar que vai fiscalizar o trabalho dos demais para merecer continuar tendo um pouco do trabalho que ainda resta.   Continuo a dizer: o escravo nunca foi libertado. 

Homem dispara contra policia e é morto a tiros

Homem faz disparos no bairro Amarante, Agencia de Inteligência 

da PM foi verificar e é recebida a tiros.

Uma ocorrência policial, mobilizou todas as guarnições da Policia Militar e Policiais Civis para o deslocamento ao bairro Amarante.   O fato começou quando o cidadão conhecido por "Bernardo", efetuou disparos de revólver Calibre 38 em direção a desafetos, nas proximidades de um Supermercado. As pessoas que estavam próximas desesperadas, sendo que segundo informações, havia pessoas adultas e crianças presenciando a ação, as quais chamavam o socorro desesperadas. A PM foi acionado via telefone do 190 por diversas vezes como a Guarnição que compõe a Agencia de Inteligência, estava nas proximidades, deslocou-se com rapidez para fazer a apuração dos fatos, enquanto outras viaturas mobilizavam-se para atender a ocorrência.    Quando os Policias da A.I, deslocavam pela Rua Henrique Sebbem, localizaram o veículo do Suspeito, tratando-se de um VW Gol de Cor Vermelha e o suspeito conversava com um vizinho no momento. Ao desconfiar que se trata de uma Viatura descaracterizada, o homem usando um revólver Calibre.38 e disparou acertado o vidro do Carona e a bala passou ao lado de um cabo da PM.  

Com isso, iniciou-se uma intensa troca de tiros, onde o acusado segundo informações preliminares, recarregou o revólver pelo menos uma vez.    Ele desceu entre as residencias, buscando proteção em um chiqueiro de porcos a beira de uma mata, onde segundo testemunhas, continuava a disparar contra a Guarnição, sendo que ao revidar, os policiais acabaram acertando o suspeito de forma fatal. O Corpo de Bombeiros foi acionado para prestar socorro, mas não havia mais o que fazer, a vítima já estava em óbito.    Diante dos fato, o Delegado Dr. Valdir Xavier, O Comandante da PM Ricardo Sousa, Guarnições de Serviço da PM, Policiais Civis e IGP, foram ao local para os levantamentos da Ocorrências e os procedimentos periciais.     O Corpo foi recolhido pelo IGP para a Necropsia no IML de Videira.    A Arma usada pelo suspeito, Capsulas deflagradas e as duas Pistolas dos Policiais Militares envolvidos na troca de tiros, foram recolhidas para Pericia.    Agora, o caso será apurado em Inquérito da Policia Civil e em procedimento administrativo realizado pela Corregedoria da Policia Militar de SC. 
Fonte: Genauro Stefanski

TSE orienta sobre arrecadação de recursos por cartão de crédito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu, na última quinta-feira (1º), a Portaria nº 930, que orienta sobre a arrecadação de recursos por meio de cartões de crédito. No documento, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, ressalta que, nas doações realizadas nessa modalidade, são de exclusiva responsabilidade do candidato e de seu administrador financeiro ou dos presidentes e tesoureiros de partidos a emissão de recibos eleitorais, a verificação da origem e da licitude dos recursos doados, bem como a observância do limite de R$ 1.064,10. Importante destacar que as doações financeiras de valores iguais ou superiores a esse limite somente poderão ser realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário.  O documento determina, ainda, que a doação somente será admitida quando realizada pelo titular do cartão de crédito, cabendo ao beneficiário verificar a correlação entre o doador e o titular do cartão.  A portaria foi emitida em razão do recebimento de petição assinada por diversos partidos políticos, relatando dificuldades em firmar contratos para arrecadação de recursos por cartão de crédito, em virtude de negativas das operadoras em realizar essa prestação de serviço.

Por Bárbara Leal
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

Juliano e Soberano realizam reunião na dez de Novembro

Aconteceu  dia 01 de Setembro às 19:h 30 min na localidade de dez de novembro um reunião política da Coligação Renova Fraiburgo, composta pelo Partido Progressista e pelo PCdoB.   Na reunião foram apresentados vários candidatos a vereador e no final o candidato a Prefeito Juliano da auto escola explanou sobre o plano de governo da coligação e as propostas consignadas para o bairro.  Considerando que a reunião aconteceu no mesmo horário do jogo da seleção brasileira contra o equador a presença de mais de uma centena de pessoas foi considerada muito boa.   Juliano e Soberano pensam em fazer um governo para todos, que terá como base o atendimento aos pequenos empresários, aos pequenos agricultores, ao trabalhador rural.  Na reunião discursou também o vereador e presidente da câmara que mora no bairro da dez de novembro: Oracir Ferreira de Deus que falou dos seus vários mandatos e também das dificuldades encontradas na legislatura em função do excesso de burocracia do estado.  Depois de agradecer aos presentes, o candidato a vice Nilson Soberano convidou todos para participarem amanhã  sexta feira (2) na localidade do São Cristóvão .

Fraiburguense é investigado na segunda fase da operação patrola

Foto ilustrativa da fase anterior da Operação Patrola

Segundo o Portal Eder Luiz (http://www.ederluiz.com.vc/ ) na última Semana, o Ministério Público de Tangará protocolou 26 denúncias envolvendo ex-prefeitos e agentes públicos de municípios da Serra, Meio-Oeste, Oeste e Extremo Oeste Catarinense e que são investigados na segunda fase da Operação Patrola que recebeu esse nome apontar irregularidades nas atividades que envolvem o uso de maquinários pesados de propriedade do poder público. A pena para os crimes pode chegar a 25 anos de prisão. (confira a lista ao final do texto) 

A Operação Patrola está em sua terceira fase e não estão descartadas outras prisões preventivas durante o andamento das investigações.

Complexo Esquema Criminoso

Operação Patrola foi desencadeada em fevereiro de 2016. Na Segunda fase, ocorreu a prisão do Ex-prefeito de Tangará Robens Rech, conhecido como “Bagulho” que já está em Liberdade. Nas fases anteriores da Operação Patrola, o prefeito de Tangará, Euclides Cruz e uma secretária do município, Zoldane Fonseca, além de um empresário de Joaçaba e outros dos de Chapecó, também foram presos. A secretária ficou 21 dias presa, os empresários de Chapecó também ficaram pelo mesmo período e depois ficaram em prisão domiciliar. Os três estão livres agora. O prefeito Cruz e um empresário de Joaçaba ficaram 60 dias presos e também foram liberados.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará e o GAECO investigam supostos crimes de organização criminosa, fraudes em licitações e crimes contra a administração pública, especialmente relacionados com atos de corrupção ativa e passiva, em que há a participação direta de servidores públicos ligados a diversas Prefeituras do Estado de Santa Catarina, os quais agiam em cumplicidade com empresários da região oeste do Estado catarinense.

O esquema envolvia pagamentos de propina e direcionamento das licitações. Em alguns dos casos investigados, conforme o modelo da máquina a ser comprada, independente de que empresas fossem candidatas à venda, a Empresa Pavimáquinas de Chapecó, era sempre a vencedora.

Quanto ao superfaturamento das máquinas, como ocorre nos casos encontrados em Irani (prefeita Adelaide Salvador) e Xavantina (Prefeito Mauro Jones Poletto), apurou-se que as irregularidades aconteciam através de fraudes nos valores de venda do maquinário, sendo que esses eram alterados e o que era pago a mais, repassado aos prefeitos e demais agentes públicos envolvidos.

Abaixo a lista de Municípios com ex-prefeitos e agentes públicos denunciados

Abdon Batista: Luiz Antônio Zanchet ;  Aguas de Chapecó: Adelson Zenni ; Alto Bela Vista: Sérgio Luiz Schmitz; Caçador: Denise chiarello Hartmann ; Campo Belo do Sul: Adilso Luiz Antunes de Matos, Capinzal: Jaques José Garcia; Cerro Negro: Janerson José Delfes; Chapecó: Fausto Gasparin e Eron Giordani; Concordia: Diogenes Marchesan; Fraiburgo: Elói Regalin; Itá: Egídio Luiz Gritti; Irani: Adelaide Salvador; Vargem Bonita: Suelen Favreto ;Xavantina: Mauro Jones Poletto; Papanduva: Luiz Henrique Saliba; Planalto Alegre: Edgar Rohrbeck; Princesa: Paulinho De Abreu; Santa Terezinha do Progresso: Itacir Detofol; São Bernardino: Valdir Antonio Walker; São Cristóvão do Sul: Rui Carlos Braum; São José do Cerrito: Kéni Wilde Moniz e Everaldo José Ransoni; São Lourenço do Oeste: Tomé Francisco Etges; São José do Cerrito : Kéni Wilde Moniz e Everaldo José Ransoni; São Lourenço do Oeste: Tomé Francisco Etges ;São Miguel do Oeste: Nelson Foss da Silva e Abílio Antônio Stolarski; Coronel Freitas: Florentino Bender e César Luiz martinelli ( Fonte: Portal Éder Luiz)

Iomerê sedia 9º Seminário do Leite

Evento aconteceu no último dia 25 de agosto no município de Iomerê. Leite foi à pauta do encontro realizado em Iomerê na última quinta-feira, dia 25.   

O evento aconteceu no pavilhão da Comunidade de Nossa Senhora de Caravaggio e teve a participação de mais de 100 produtores, entre Iomereenses e de municípios vizinhos. O objetivo da proposta foi levar conhecimento aos produtores de leite.  O evento teve início com a palestra proferida pelo Médico Veterinário César Augusto Fiorin, intitulada “Fatores que influenciam a eficiência reprodutiva em bovinos leiteiros”, que  abordou os erros de manejo que acabam por reduzir a produtividade do leite. A amplitude do tema permitiu tratar de assuntos relacionados com o conforto térmico dos bovinos leiteiros, passando por cuidados com a qualidade da água e alimentos, até os cuidados com as doenças dos animais que acabam por retardar a prenhês, causar abortos, ou dificuldade de emprenhar.  A palestra realizada abordou um tema escolhido em uma reunião técnica feita no mês de junho, quando os próprios produtores apontaram a necessidade de compreender melhor quais as possibilidades de manejo que pudessem minimizar os problemas de reprodução do rebanho. “Os produtores conhecendo os problemas que o setor possui, contribui para uma iniciativa de diagnóstico e correção  destes problemas” finalizou  o engenheiro-agrônomo Leandro Crestani, do Escritório Local da Epagri em Iomerê.

Fonte: Josiane Zago

9ªADR faz boa campanha em etapa regional do JESC

Jogos Escolares de Santa Catarina, etapa regional Centro Oeste contou com boa campanha das escolas integrantes da área de abrangência da 9ª ADR

Fraiburgo – Encerrou neste domingo, dia 28, a etapa regional Centro Oeste dos Jogos Escolares de Santa Catarina (Jesc) que estava sendo realizado no município de Fraiburgo. As escolas integrantes da área de abrangência da 9ª Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) fizeram boa campanha conquistando um primeiro lugar, quatro segundo lugares e outras sete colocações em quarto lugar na classificação geral.

O destaque ficou para o handebol feminino que contou com a equipe fraiburguense, na primeira colocação. As atletas da EEB Gonçalves Dias receberam a medalha de ouro e a incumbência de representar a regional na fase estadual. Para a atleta Bruna Serafini, ganhar em casa teve um sentimento especial. “Estávamos trabalhando muito para conquistar esse título e recebê-lo, aqui na nossa casa, com a nossa torcida, fez toda a diferença” afirmou a atleta.

Ainda seguirão para a etapa regional os estudantes: Gustavo Pereira, da EEB Professora Adelina Régis, que conquistou a medalha de prata no tênis de mesa e a atleta Lais Ramiro, do Colégio Superação, que ficou com o segundo lugar nesta mesma modalidade. Eles seguirão para a estadual que acontecerá em São Bento do Sul, de 15 a 18 de setembro.

 

Demais colocações

Da regional, das escolas de Videira, os destaques também ficaram com o Colégio Salvatoriano Imaculada Conceição que conquistou o segundo lugar no basquete feminino e masculino e a quarta colocação no handebol feminino; a EEB Professora Adelina Régis na quarta colocação do futsal feminino e no voleibol masculino; EEB Eurico Rauen com a quarta colocação no futsal masculino e a EEB Gonçalves Dias na quarta colocação no handebol masculino. No vôlei feminino a Escola Paulo Penso também conquistou a quarta colocação. No xadrez a atleta fraiburguense, Natália Crestani do IFSC Fraiburgo também ficou com a quarta colocação ( Fonte:Josiane Zago)

Fraibugo sedia hoje etapa regional do Jesc

Regionais dos Jesc terão sete modalidades em disputa. Fraiburgo sediará a etapa regional Centro Oeste.

 A etapa regional dos Jogos Escolares de Santa Catarina (Jesc) para estudantes de 15 a 17 anos terá competições nas modalidades de futsal, basquetebol, handebol, tênis de mesa, voleibol, xadrez e vôlei de praia.   As sedes regionais dos Jesc serão Presidente Getúlio, na Leste-Norte, e Maravilha na Oeste, ambas de 18 a 21 de agosto, e Fraiburgo, na Centro-Oeste, e Imbituba, na Sul, de 25 a 28 do mesmo mês.   O primeiro colocado de cada modalidade, em suas respectivas sedes regionais, classifica-se para a etapa estadual, que acontecerá em Joaçaba, de 8 a 11 de setembro. Em especial, no tênis de mesa e no xadrez, classifica-se também o segundo colocado.   O evento é um dos principais projetos do Governo do Estado, realizados pela Fesporte, voltados ao fomento ao esporte de base e inclusão. Segundo o Presidente da Fesporte, “mais do que construir o futuro do esporte catarinense e do país com a revelação de tantos jovens talentos, os Jesc são uma oportunidade de inclusão e de integração entre alunos atletas catarinenses”. 

Texto: Heron Queiroz

Propaganda eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta (26)

Começa nesta sexta-feira (26) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão destinada aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. Este ano, em razão das alterações introduzidas pela Lei 13.165/2015 (Reforma Eleitoral), a propaganda será mais curta. O período foi reduzido de 45 para 35 dias, terminando no dia 29 de setembro. Também não haverá mais propaganda em bloco para os candidatos aos cargos de vereador, que terão direito somente a inserções de 30 ou 60 segundos. A propaganda eleitoral no rádio e na TV restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de qualquer propaganda paga.

A propaganda deverá ser veiculada inclusive nas rádios comunitárias, nas emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e nos canais de TV por assinatura de responsabilidade das câmaras municipais. O conteúdo da propaganda é de inteira responsabilidade do candidato, partido político e coligação. É assegurada a participação, no horário eleitoral gratuito, do candidato cujo pedido de registro esteja sendo questionado judicialmente (sub judice) ou que tenha sido protocolado no prazo legal, ainda que não apreciado pelo juiz eleitoral. Não são admitidos cortes instantâneos ou qualquer tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos.

Nos termos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.457/2015, a propaganda para os candidatos a prefeito será veiculada, de segunda a sábado, da seguinte maneira: em dois blocos de 10 minutos cada – de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10 nas emissoras de rádio; e de 13h às 13h10 e 20h30 às 20h40 na TV. Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, todos os dias da semana, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação, das 5h à meia-noite.

O tempo da propaganda eleitoral gratuita é dividido entre os cargos, sendo 60% para prefeito e 40% para vereador. O horário da propaganda deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília (DF).  O cálculo do tempo a que cada candidato tem direito é feito pelo juiz eleitoral de cada município, que, em conjunto com os partidos e representantes das emissoras de rádio e de televisão, elabora um plano de mídia para garantir a participação de todos nos horários de maior e menor audiência. Para a divisão do tempo, é observado o seguinte critério: 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados no dia 15 de agosto de 2016; os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.

A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos. O partido político ou a coligação que cometa a infração está sujeito à perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao da decisão judicial que reconhecer o ilícito. A requerimento do partido político, da coligação ou do candidato, a Justiça Eleitoral poderá impedir a reapresentação de propaganda eleitoral gratuita ofensiva à honra de candidato, à moral e aos bons costumes.

Fonte matéria: TSE

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Doutor Daniel Silveira capota carro em viagem e sofre lesões

A voltar do Rio Grande do sul o Médico de Fraiburgo Dr Daniel silveira Gomes  capota o carro, e em nota esclarece sua 

condição clinica: “Obrigado a todos que tem manifestado seu carinho e preocupação. Infelizmente não estou conseguindo digitar muito, pela posição! Breve estarei de volta com todo o gás. O resultado foram 7 vértebras da coluna cervical e torácica e uma mão quebradas. Perto do acidente, não foi nada. Sem falar que meus filhos, esposa e genro escaparam sem lesões graves. Agradeço a Deus e a todos os amigos. Não vou citar nomes pois teria de fazer uma lista e poderia esquecer alguém. Apenas, novamente, nossos irmãos Dr.Nélson e Renata Oliveira, que foram até o local do acidente e foram incansáveis, passando a noite inteira nos auxiliando.  Claro, o Hospital de Barracão - RS, Dra.Cleusa e sua equipe, transporte UNIMED, Roberto e enfermeiro Sérgio, de Joaçaba e a toda equipe do Hospital Divino Salvador - Videira, Dr.Luis Gaya, Dr.Rodolfo, radiologista e Dr.Fabrício Molon.    Agradeço a compreensão de meus pacientes, que tive de transferir. E à incansável amiga Dra.Jane Ferreira, como sempre! Deus nos abençoe a todos”. Finaliza Dr Daniel  

ACIAF sediará apresentação de planos de governo dos candidatos a prefeito

Na manhã desta terça-feira, dia 23, foi realizado na Sala de Reuniões da Associação Empresarial de Fraiburgo (ACIAF), uma reunião de alinhamento com os candidatos a prefeito de Fraiburgo e/ou assessores. O objetivo foi apresentar a campanha que está sendo desenvolvida com foco no combate a corrupção, e explanar sobre a abertura das portas da entidade para apresentação dos planos de governo aos proponentes ao cargo.      Participaram da reunião o presidente da ACIAF, Luiz Felipe Torcatto Zanella, o vice presidente, Wilson Ribeiro Cardoso Junior,  e os candidatos: Nelmar Pinz e Edi Luiz de Lemos e os assessores: Elói Regalin representando a candidata Claudete Gheller Mathias e Juliana Hildebrando assessora do candidato a prefeito Juliano da Auto Escola.    A reunião teve início com a apresentação da campanha anticorrupção desenvolvida pelas entidades: ACIAF, CDL Fraiburgo, Lions Clube e Loja Maçônica Obreiros da Paz.  O presidente abordou os objetivos da campanha que visa a conscientização da população para que não haja venda de votos e sim a análise dos planos de governo. Na sequência, o vice-presidente da entidade destacou que a campanha seguirá em três etapas: outdoors, panfletos e atores de rua.    A Associação ainda apresentou aos participantes o espaço que será aberto aos candidatos exporem seus planos de governo. Os eventos acontecerão nos dias 13 e 14 de setembro, no auditório da ACIAF, em dois horários específicos, onde será apresentada uma carta de reivindicações da ACIAF, seguido pela explanação das propostas e plano de governo do candidato, por um período de meia hora e um espaço final, com perguntas e respostas, que somará outros 30 minutos.     Com o objetivo de oportunizar a comunicação aos associados e apresentar a agenda da entidade, cada candidato poderá participar com três integrantes: Prefeito, Vice-prefeito e Assessor. O evento será mediado pela ACIAF e estarão participando: associados da entidade, diretoria e conselheiros.    Durante a reunião foi realizado o sorteio com a ordem das participações, sendo que no dia 13 de setembro, das 19h às 20h15 quem participará serão os candidatos Claudete Gheller Mathias e Julio Santos; às 20h30 às 21h45 serão: Nelmar Pinz e Gabriel Fantin. No dia 14 de setembro será a vez de Edi Luiz Lemos e Paulo Cesar Litrinho às 19h até as 20h15 e encerrando, às 20h30 até às 21h45 os candidatos Juliano da Auto Escola e Nilson Soberano.    “Queremos fazer um convite especial para que os associados da ACIAF venham participar desse momento democrático. Conhecer as propostas e ouvir o que os candidatos tem para expor. A associação está de portas abertas” finalizou Zanella.   Fonte: ACIAF

Fraiburgo sedia etapa regional do Jesc

Regionais dos Jesc terão sete modalidades em disputa. Fraiburgo sediará a etapa regional Centro Oeste.

 A etapa regional dos Jogos Escolares de Santa Catarina (Jesc) para estudantes de 15 a 17 anos terá competições nas modalidades de futsal, basquetebol, handebol, tênis de mesa, voleibol, xadrez e vôlei de praia.   As sedes regionais dos Jesc serão Presidente Getúlio, na Leste-Norte, e Maravilha na Oeste, ambas de 18 a 21 de agosto, e Fraiburgo, na Centro-Oeste, e Imbituba, na Sul, de 25 a 28 do mesmo mês.   O primeiro colocado de cada modalidade, em suas respectivas sedes regionais, classifica-se para a etapa estadual, que acontecerá em Joaçaba, de 8 a 11 de setembro. Em especial, no tênis de mesa e no xadrez, classifica-se também o segundo colocado.   O evento é um dos principais projetos do Governo do Estado, realizados pela Fesporte, voltados ao fomento ao esporte de base e inclusão. Segundo o Presidente da Fesporte, “mais do que construir o futuro do esporte catarinense e do país com a revelação de tantos jovens talentos, os Jesc são uma oportunidade de inclusão e de integração entre alunos atletas catarinenses”. 

Texto: Heron Queiroz